TJSC - 0016497-51.2011.8.24.0005

27/11/2024 12:36

Baixa Definitiva

27/11/2024 12:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCUFP

27/11/2024 12:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

27/11/2024 12:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ MARCELO BORGES MANSOLIM

26/11/2024 12:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCUFP -> BCUCONT

26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

31/10/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

31/10/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

31/10/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

30/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 13:37

Determinado o Arquivamento

24/10/2024 13:05

Conclusos para despacho

24/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

14/10/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

20/09/2024 10:10

Juntada de Petição

11/09/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 12:42

Ato ordinatório praticado

11/09/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/06/2024 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

21/05/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/05/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/05/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 17:30

Despacho

13/05/2024 12:06

Conclusos para despacho

12/05/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/04/2024 10:21

Juntada de Petição

11/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/04/2024 16:30

Juntada de Petição

27/02/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/02/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado

23/02/2024 17:09

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

23/02/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ MARCELO BORGES MANSOLIM. Justiça gratuita: Deferida.

23/02/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ MARCELO BORGES MANSOLIM. Justiça gratuita: Requerida.

23/02/2024 16:24

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 00164975120118240005

13/04/2021 13:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

13/04/2021 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ MARCELO BORGES MANSOLIM. Justiça gratuita: Deferida.

13/04/2021 12:50

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 00164975120118240005

12/04/2021 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ MARCELO BORGES MANSOLIM. Justiça gratuita: Deferida.

12/04/2021 21:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível

09/04/2021 15:17

Despacho

06/04/2021 13:47

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021 13:46

Juntada de Certidão

16/03/2021 16:28

Juntada de Petição

08/10/2020 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

04/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

24/09/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/09/2020 13:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2020 13:59

Juntada

15/04/2020 13:59

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 14/02/2020 17:21:01 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Diante do exposto, respeitosamente, REMETO os autos ao egrégio Tribunal de Justiça nos termos dos Enunciados XI e XXV do Grupo de Câmara

15/04/2020 13:45

Juntada

08/04/2020 19:37

Juntada

18/02/2020 14:18

Juntada

17/02/2020 14:45

Juntada

14/02/2020 12:06

Juntada

12/02/2020 16:30

Juntada

30/09/2019 13:49

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

30/09/2019 13:47

Informações

30/09/2019 13:22

Juntada de documento

30/09/2019 13:22

Juntada

30/09/2019 13:13

Certidão emitida - Genérico

30/09/2019 13:11

Processo físico convertido em processo eletrônico

30/09/2019 13:10

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.

30/09/2019 13:09

Reativado processo retornado de outro Juízo

07/03/2018 14:46

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - Remetido à Turma de Recursos por determinção do TJ/SC, em 04.05.18.

28/02/2018 12:14

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de contrarrazões pelo apelado.

02/08/2017 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0375/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2638 Página:

31/07/2017 16:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0375/2017 Teor do ato: Fica intimado o Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de fls. 251/273. Advogados(s): Luiz Eduardo Cleto Righeto (OAB 18453/SC)

31/07/2017 13:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de fls. 251/273.

31/07/2017 13:52

Juntada petição de apelação - WBCU.*72.***.*18-70. 13/07/2017 às 18:38:40.

25/07/2017 18:01

Recebidos os autos

12/07/2017 14:06

Autos entregues em carga ao Advogado

19/12/2016 14:19

Conclusos para despacho

13/07/2016 12:45

Conclusos para despacho

13/07/2016 12:43

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0006159-42.2016.8.24.0005 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

12/07/2016 18:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0297/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: 2375 Página:

04/07/2016 15:35

Recurso interposto - 0006159-42.2016.8.24.0005 - Embargos de Declaração

20/06/2016 19:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0297/2016 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial desta ação ajuizada por LUIZ M

20/06/2016 14:32

Certificado a publicação e registro da sentença

15/06/2016 18:38

Recebidos os autos

30/05/2016 11:33

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial desta ação ajuizada por LUIZ MARCELO BORGES MANSOLIM em face do EST

08/03/2016 13:32

Conclusos para despacho

15/02/2016 14:13

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WBCU16100084775

04/02/2016 12:31

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WBCU16200012652 - Complemento: Pedido de Julgamento antecipado.

01/02/2016 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2016 Data da Publicação: 01/02/2016 Número do Diário: 2280 Página:

28/01/2016 18:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2016 Teor do ato: R.h. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Certifique-se a existência de decisão ao agravo interposto junto ao órgão ad quem. As partes são legítimas e regul

14/06/2013 16:55

Aguardando expedir edital

14/06/2013 15:58

Recebimento - SAJ

14/06/2013 15:50

Despacho saneador - R.h. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Certifique-se a existência de decisão ao agravo interposto junto ao órgão ad quem. As partes são legítimas e regularmente representadas. Trata-se de pedido juridicamente v

09/05/2013 15:26

Concluso para despacho - SAJ

09/05/2013 13:57

Aguardando envio para o Juiz

06/05/2013 15:19

Aguardando envio para o Juiz

06/05/2013 15:06

Recebimento pelo Cartório

02/05/2013 14:43

Recebimento - SAJ - 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú

02/05/2013 14:43

Vista ao Ministério Público - SAJ

02/05/2013 14:00

Aguardando envio para o Ministério Público

30/04/2013 15:31

Juntada de petição

29/04/2013 16:59

Aguardando outros

29/04/2013 14:08

Recebimento - SAJ

22/04/2013 18:12

Carga ao Advogado

22/04/2013 18:12

Aguardando envio para o Advogado

22/04/2013 13:40

Aguardando outros

18/04/2013 15:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0081/2013 Data da Publicação: 17/04/2013 Número do Diário: 1610 Página:

15/04/2013 14:19

Aguardando publicação - Relação: 0081/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leandro Cleto Righetto (OAB 028.009/SC)

21/06/2012 16:10

Aguardando expedir edital

21/06/2012 14:02

Juntada de petição

15/06/2012 14:34

Certificado outros - Certifico que, até a presente data, o autor não informou, nestes autos, a interposição de Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça.

12/06/2012 16:26

Aguardando expedir edital

12/06/2012 16:17

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias.

12/06/2012 13:53

Juntada de contestação

22/05/2012 13:50

Aguardando decurso do prazo - 23/07/12

21/05/2012 16:49

Juntada de carta precatória

04/05/2012 17:47

Aguardando decurso do prazo

04/05/2012 14:37

Recebimento - SAJ

04/05/2012 14:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0068/2012 Data da Publicação: 03/05/2012 Número do Diário: 1382 Página:

03/05/2012 13:50

Carga ao Advogado

03/05/2012 13:50

Aguardando envio para o Advogado

30/04/2012 14:21

Aguardando publicação - Relação: 0068/2012 Teor do ato: Vistos etc. Defiro em favor do autor os benefícios da gratuidade da justiça. Por ora, não vislumbro a presença dos requisitos necessários à antecipação dos efeitos da tutela previstos no art. 273 do

18/04/2012 13:37

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/04/2012 18:41

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

27/01/2012 17:39

Aguardando cumprir despacho

17/01/2012 15:51

Aguardando cumprir despacho

17/01/2012 15:35

Recebimento - SAJ

16/01/2012 16:12

Concluso para despacho - SAJ

16/01/2012 15:39

Aguardando envio para o Juiz

16/01/2012 15:27

Decisão concedendo antecipação de tutela - Vistos etc. Defiro em favor do autor os benefícios da gratuidade da justiça. Por ora, não vislumbro a presença dos requisitos necessários à antecipação dos efeitos da tutela previstos no art. 273 do Código de Pro

12/01/2012 15:21

Recebimento - SAJ

10/01/2012 14:52

Processo distribuído por sorteio