TJSC - 5023038-92.2023.8.24.0005

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

DIONATAN GIOVANI COSTA

CPF *33.***.*29-05

Advogados

EDSON FABRICIO DOS ANJOS

OAB: 057702/SC

CPF *67.***.*47-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 14:23

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 08/06/2026 17:30

  • 16/04/2025 17:45

    Despacho

  • 16/04/2025 15:54

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/04/2025 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/04/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 19:43

    Nomeado defensor dativo

  • 11/04/2025 18:24

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 18:23

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/04/2025 13:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001704-83.2025.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

  • 06/03/2024 13:44

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONATAN GIOVANI COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 06/03/2024 13:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/03/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/03/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/03/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 19:04

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2024 12:47

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/03/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/02/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/02/2024

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5023038-92.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DIONATAN GIOVANI COSTA EDITAL Nº 310052392821 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú Citando(a)(s): DIONATAN GIOVANI COSTA, CPF: 033******05, podendo ser encontrado à João Sebastião Domingos, 11, (47) 996411088 - Nova Esperanca - 88336230, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua Pedro Pinto Corrêa, 256, Telefone (47) 99641-1088 - Barra - 88332240, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua Euclides Rosa, 60, casa sem pintura, 47 9691-9896 (mãe) - Barra - 88332060, Balneário Camboriú/SC (Residencial) e Avenida Hermógenes de Assis Feijó, 252 - Barra - 88332005, Balneário Camboriú/SC (Residencial)   Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Agindo assim, o denunciado praticou a conduta delitiva prevista no art. 155, caput, do Código Penal.. FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), no prazo de 10 (dez) dias, contados do ato de citação e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado defensor dativo no caso de revelia.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 01/12/2023 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNO IGNACIO LUNKES FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/12/2023 10:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONATAN GIOVANI COSTA - DENUNCIADO

  • 01/12/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 10:50

    Expedição de Edital - citação

  • 30/11/2023 10:59

    Recebida a denúncia

  • 29/11/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 11:20

    Distribuído por dependência - Número: 50064215720238240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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