15/02/2024 19:37

Baixa Definitiva
15/02/2024 19:36

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/12/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/12/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 12:12

Concedida a Segurança - por unanimidade
13/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001464-14.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 523) RELATOR: Juiz de Direito CARGO VAGO 1 IMPETRANTE: NEUSA RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO(A): ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS (OAB RS053652) IMPETRANTE: JOSE OLIMPIO BUENO RIBEIRO ADVOGADO(A): ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS (OAB RS053652) IMPETRADO: Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSE GEORGES FATTOUCH INTERESSADO: TEREZINHA DOS REIS FATTOUCH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 523
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/11/2023 18:09

Conclusos para decisão
13/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/11/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/11/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/11/2023 19:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008935-80.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 61
08/11/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/11/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 18:15

Concedida a Medida Liminar
03/11/2023 11:26

Conclusos para decisão
02/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
31/10/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6441133, Subguia 3461246 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 885,41
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/10/2023 15:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6441133, Subguia 3461246
19/10/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA RODRIGUES RIBEIRO. Justiça gratuita: Indeferida.
19/10/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE OLIMPIO BUENO RIBEIRO. Justiça gratuita: Indeferida.
19/10/2023 16:39

Gratuidade da justiça não concedida
19/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 14:47

Conclusos para decisão com Petição
18/10/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
13/10/2023 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 14:33

Determinada a intimação
19/09/2023 12:01

Conclusos para decisão
19/09/2023 12:00

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:03

Juntada - Guia Gerada - JOSE OLIMPIO BUENO RIBEIRO - Guia 6441133 - R$ 884,99
18/09/2023 19:03

Distribuído por sorteio - Número: 50167128720218240005

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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