10/01/2025 15:58

Baixa Definitiva
27/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
08/11/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 882,22
06/11/2024 14:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Matheus Della Giustina Perin em 06/11/2024 14:27:38
06/11/2024 13:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN
06/11/2024 13:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
06/11/2024 13:57

Custas Satisfeitas - Parte: PRISMA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
06/11/2024 13:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/11/2024 13:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - HVDUN -> DCJE
06/11/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
05/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:15

Decisão interlocutória
30/10/2024 15:33

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:55

Alterado o assunto processual
28/10/2024 11:33

Juntada de Petição
05/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
03/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> HVDUN
03/09/2024 12:38

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
22/08/2024 12:08

Juntada de Petição
20/08/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 869,11
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/07/2024 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001285-39.2021.8.24.0235/SC (Pauta: 550) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: PRISMA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA GRABNER VASCONCELOS (OAB SC031378) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 550
09/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:26

Determinada a intimação
04/03/2024 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/03/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:02

Despacho
15/02/2024 11:12

Conclusos para despacho
15/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/01/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/12/2023 14:58

Juntada de Petição
14/12/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 13:20

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001285-39.2021.8.24.0235/SC (Pauta: 518) RELATOR: Juiz de Direito CARGO VAGO 1 RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) RECORRIDO: PRISMA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA GRABNER VASCONCELOS (OAB SC031378) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 518
11/05/2023 16:05

Conclusos para decisão
11/05/2023 13:54

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
02/03/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 16:01

Determinada a intimação
04/11/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (03/11/2022). Guia: 4544329 Situação: Baixado.
04/11/2022 13:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4544329, Subguia 2396922 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 868,44
04/11/2022 13:46

Conclusos para decisão
03/11/2022 15:30

Juntada de Petição
02/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/11/2022 20:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4544329, Subguia 2396922
01/11/2022 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 4544329 Situação: Em aberto.
01/11/2022 19:49

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 4544329 - R$ 868,44
01/11/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/10/2022 11:31

Juntada de Petição
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/10/2022 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/10/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 13:53

Julgado procedente o pedido
14/07/2022 16:21

Juntada de Petição
06/10/2021 12:55

Conclusos para julgamento
04/10/2021 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 18:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/09/2021 18:27

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
18/08/2021 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
06/08/2021 12:01

Expedição de ofício - 1 carta
05/08/2021 15:54

Despacho
05/08/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 10:58

Juntada de Petição
09/07/2021 14:47

Decisão interlocutória
07/07/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2021 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 15:52

Não Concedida a Medida Liminar
14/06/2021 12:04

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISMA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2021 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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