TJSC - 5051553-55.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 14:53
Baixa Definitiva
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21/02/2024 13:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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21/02/2024 13:59
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 13. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANO BONONOMI
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21/02/2024 13:59
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 13. Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
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09/02/2024 14:16
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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09/02/2024 14:15
Transitado em Julgado
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09/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/12/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/12/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/12/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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06/12/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5051553-55.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: LUCIANO BONONOMI ADVOGADO(A): STEPHANIE LOUISE BERNER (OAB SC062291) ADVOGADO(A): DAYAN FIORAVANTE (OAB SC053500) AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
PROCURADOR(A): ODACIRA NUNES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
17/11/2023 14:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
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07/11/2023 18:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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07/11/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/11/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/10/2023 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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27/10/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2023 02:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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19/09/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2023 17:09
Despacho
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19/09/2023 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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05/09/2023 15:17
Alterado o assunto processual
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05/09/2023 15:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0702 para GPUB0201)
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05/09/2023 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> DCDP
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05/09/2023 15:06
Determina redistribuição por incompetência
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04/09/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702
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04/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
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04/09/2023 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO BONONOMI. Justiça gratuita: Deferida.
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04/09/2023 13:51
Juntada - Guia Cancelada - LUCIANO BONONOMI - Guia 424010 - R$ 635,09
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04/09/2023 12:11
Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP
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25/08/2023 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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25/08/2023 14:56
Juntada - Guia Gerada - LUCIANO BONONOMI - Guia 424010 - R$ 635,09
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25/08/2023 14:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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