09/07/2025 13:51

Baixa Definitiva
09/07/2025 13:50

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
09/07/2025 13:49

Transitado em Julgado para o Réu - DIRCEU CHAITEL TRIUNFO Data: 09/07/2025
09/07/2025 13:49

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DIRCEU CHAITEL TRIUNFO Data: 08/07/2025
09/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5021304-04.2023.8.24.0039/SCRÉU: DIRCEU CHAITEL TRIUNFOADVOGADO(A): IRINEU ARMANDO OSORIO JUNIOR (OAB SC042243)SENTENÇAEm razão do óbito do acusado, comprovado pela certidão juntada aos autos, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DIRCEU CHAITEL TRIUNFO com base no art. 107, inc.

I, do CP e art. 62 do CPP.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se definitivamente.
07/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIRCEU CHAITEL TRIUNFO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
02/07/2025 16:37

Extinta a Punibilidade por morte do agente
01/07/2025 18:58

Conclusos para julgamento
01/07/2025 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para despacho - 13/01/2025 12:33:24)
01/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/07/2025 15:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002616-98.2025.8.24.0014/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
23/06/2025 13:26

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 17:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001307-03.2025.8.24.0512/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
13/01/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:15

Despacho
01/12/2024 14:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000616-23.2024.8.24.0512/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
27/08/2024 13:16

Conclusos para despacho
27/08/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/08/2024 13:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIRCEU CHAITEL TRIUNFO - DENUNCIADO
15/08/2024 08:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31 Data do cumprimento: 14/08/2024
26/07/2024 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: FAUSTO BONOTTO DA SILVA
26/07/2024 16:10

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
26/07/2024 15:41

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
26/07/2024 15:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002804-28.2024.8.24.0014/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
06/02/2024 13:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
06/02/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2024 17:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIRCEU CHAITEL TRIUNFO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
05/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:00

Despacho
30/01/2024 14:13

Conclusos para despacho
30/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023 Prazo do edital: 15/12/2023 Prazo de citação/intimação: 29/01/2024
29/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5021304-04.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DIRCEU CHAITEL TRIUNFO EDITAL Nº 310052160071 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DIRCEU CHAITEL TRIUNFO, Endereço: Avenida Luiz de Camões, sn - Conta Dinheiro - 88520000, Lages/SC (Residencial), Rua Trinta e Um de Março, 798, Porão - Centro - 89660000, Lacerdópolis/SC (Residencial) e RUA R PRINCESAS, 26 - COLINA DAS FLORES - 89613000, Erval Velho/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 155, §1º, do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
27/11/2023 16:12

Expedição de Edital - citação
24/11/2023 18:43

Determinada a citação
23/11/2023 16:52

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/11/2023 18:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
19/10/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK
19/10/2023 15:55

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
18/10/2023 17:36

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
18/10/2023 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: MAICON CELSO FRIZZO
17/10/2023 14:22

Expedição de Mandado - CNZCEMAN
16/10/2023 14:53

Recebida a denúncia
06/10/2023 09:45

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIRCEU CHAITEL TRIUNFO - DENUNCIADO
05/10/2023 17:06

Distribuído por dependência - Número: 50201253520238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002937-98.2023.8.24.0113

Maria Lucia Chaves Garcia

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Sofia Coelho Araujo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5041132-06.2023.8.24.0000

Eleni Maria Raiser

Wt Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Bianca Abelino Gamba

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/07/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 5034884-24.2023.8.24.0000

Banco Rodobens S.A.

Vitor de Souza

Advogado: Jaqueline Silvia Hodecker

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5045422-64.2023.8.24.0000

Guilherme Brandao Moreira

Micheli Seleme de Moura

Advogado: Acacio Pereira Neto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5018628-04.2023.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Bryann Matheus Baixo

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/07/2023 13:47

Exibir Processo