23/05/2024 18:24

Juntada de Petição
30/04/2024 13:45

Baixa Definitiva
30/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 123
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 123
20/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 111, 121 e 122
17/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 94
15/04/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.609,30
15/04/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.166,34
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 111
12/04/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/04/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 109
11/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:36

Expedição de Alvará
09/04/2024 18:06

Juntada de Petição
08/04/2024 18:59

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/04/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 6.598,29
04/04/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.164,40
03/04/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/04/2024 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/04/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:54

Expedição de Alvará
02/04/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 94
27/03/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/03/2024 15:18

Decisão interlocutória
27/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:07

Conclusos para despacho
25/03/2024 17:18

Juntada de Petição
25/03/2024 16:00

Juntada de Petição
25/03/2024 13:51

Juntada de Petição
25/03/2024 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/03/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:19

Despacho
22/03/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.744,77
21/03/2024 17:54

Conclusos para despacho
21/03/2024 08:23

Juntada de Petição
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 81
09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 81
16/02/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/02/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CBW01CV
15/02/2024 17:18

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 68
08/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 68
15/12/2023 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/12/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 13:20

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002937-98.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 325) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO RECORRIDO: MARIA LUCIA CHAVES GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA DIAS (OAB SC069041) INTERESSADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO INTERESSADO: ASPECIR PREVIDENCIA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 325
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/11/2023 15:51

Conclusos para decisão
21/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
21/11/2023 14:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 48
15/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48
31/10/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37
30/10/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/10/2023 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 18:15

Despacho
27/10/2023 17:20

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:26

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37
13/10/2023 14:41

Juntada de Petição - MARIA LUCIA CHAVES GARCIA (SC069041 - LUCIANO DA SILVA DIAS)
07/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/10/2023 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6491020, Subguia 3360435 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 992,54
28/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/09/2023 17:56

Juntada de Petição
25/09/2023 18:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6491020, Subguia 3360435
25/09/2023 18:49

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 6491020 - R$ 992,54
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/09/2023 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/09/2023 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/09/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 23:25

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 14:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/08/2023 18:13

Conclusos para despacho
22/08/2023 18:13

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2023 15:33

Determinada a intimação
12/06/2023 16:44

Juntada de Petição
01/06/2023 18:37

Conclusos para despacho
01/06/2023 18:37

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/05/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
22/05/2023 16:35

Juntada de Petição
18/05/2023 16:33

Juntada de Petição
04/05/2023 18:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
04/05/2023 18:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
04/05/2023 18:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
20/04/2023 18:25

Expedição de ofício - 3 cartas
20/04/2023 17:41

Concedida a tutela provisória
12/04/2023 17:06

Conclusos para decisão
12/04/2023 16:58

Alterado o assunto processual
12/04/2023 16:57

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/04/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUCIA CHAVES GARCIA. Justiça gratuita: Deferida.
12/04/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00