04/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/09/2025 16:06

Decisão interlocutória
03/09/2025 15:56

Juntada de Petição
03/09/2025 15:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 03/09/2025 15:00. Refer. Evento 65
03/09/2025 14:31

Conclusos para decisão
02/09/2025 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 Data do cumprimento: 02/09/2025
02/09/2025 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES
02/09/2025 12:59

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
01/09/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/08/2025 10:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 29/08/2025
27/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/08/2025 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
05/08/2025 21:42

Juntada de Petição
01/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/07/2025 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 30/07/2025
30/07/2025 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: LISANGELA RAGNINI
30/07/2025 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO
30/07/2025 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
30/07/2025 09:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/07/2025 08:40

Expedição de Mandado - PELCEMAN
30/07/2025 08:39

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
30/07/2025 08:37

Expedição de Mandado - IAICEMAN
30/07/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 08:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRYANN MATHEUS BAIXO - DENUNCIADO
24/07/2025 15:17

Juntada de Petição - BRYANN MATHEUS BAIXO (SC055749 - ANDERSON DINIZ DE SOUZA)
18/07/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA APARECIDA MICHELMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
18/07/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREISSON DE MELO RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:33

Decisão interlocutória
09/07/2025 17:48

Conclusos para decisão
04/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 66
03/07/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5018628-04.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50160604920228240033/SC)RELATOR: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRARÉU: BRYANN MATHEUS BAIXOADVOGADO(A): JOHN EDWARD NIZAR (OAB SC035011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 02/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento - designada
02/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/07/2025 13:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 03/09/2025 15:00
02/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018628-04.2023.8.24.0033/SC RÉU: BRYANN MATHEUS BAIXOADVOGADO(A): JOHN EDWARD NIZAR (OAB SC035011) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública ajuizada em desfavor de BRYANN MATHEUS BAIXO na qual se atribui a prática do crime previsto no artigo 171, caput, c/c artigo 61, inciso II, alínea "g", ambos do Código Penal, por fatos ocorridos entre março e novembro de 2021, conforme denúncia acostada no evento 1.1, na qual foram arroladas duas testemunhas.

A denúncia foi recebida em 07/08/2023, conforme decisão do evento 4.1. O réu foi citado por edital (evento 14.1) e, em virtude de não ter comparecido aos autos, tampouco constituído advogado, o processo fora suspenso em 11/03/2024, na forma do art. 366 do Código de Processo Penal (evento 20.1).

Localizado, o réu foi pessoalmente citado (evento 40.2) e apresentou resposta à acusação por intermédio de defensor dativo (evento 46.1), na qual não foram suscitadas preliminares ou prejudiciais de mérito e não foram arroladas testemunhas. 1) Acolhendo o pleito defensivo, o qual se manifestou de forma favorável o Ministério Público, OFICIE-SE à Justiça Federal do Trabalho para fornecer cópia integral de ações trabalhistas que tramitaram e/ou tramitam entre o réu e a empresa Ásia Shipping Transportes Internacionais LTDA. 2) Remeto o feito à instrução processual, porquanto o substrato probatório coligido aos autos não apresenta causas de absolvição sumária, consoante interpretação do art. 397 do Código de Processo Penal.

Nos termos do art. 411 do Código de Processo Penal, DESIGNE-SE, por evento autônomo no Eproc, audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL.

Sendo assim: INTIMEM-SE partes, réu(s) e testemunhas para comparecimento.

REQUISITEM-SE os policiais militares (§ 2º do art. 221 do CPP).

REQUISITE(M)-SE acusado(a)s se estiver(em) preso(a)(s) (§ 7º do art. 185 do CPP).

Havendo testemunha(s) residente(s) fora da Comarca Integrada, determino sua inquirição por sala passiva ou, inexistindo horário no mesmo marcado para a audiência nesta comarca, determino a realização por videoaudiência e, residentes em outra Unidade Federativa determino sua inquirição por videoaudiência.

Nestas situações, intimem-se partes para indicarem os telefones de contato e endereços, em 5 dias, sob pena de desistência da inquirição.

Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, informar os endereços mais atualizados de suas testemunhas a fim de viabilizar suas intimações, se já decorrido prazo razoável desde o último endereço indicado no processo.

Atentem-se o Cartório para que todas as diligências deferidas pelo Juízo estejam cumpridas ao tempo da audiência.

Cumpra-se, COM URGÊNCIA, quando se tratar de processo de RÉU PRESO.
30/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/06/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 08:39

Decisão interlocutória
29/05/2025 13:12

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018628-04.2023.8.24.0033/SC RÉU: BRYANN MATHEUS BAIXOADVOGADO(A): JOHN EDWARD NIZAR (OAB SC035011) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a resposta à acusação (evento 46.1).
19/05/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 09:38

Decisão interlocutória
20/02/2025 10:44

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44
20/02/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:25

Juntado(a)
14/02/2025 15:23

Intimado em Secretaria
14/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 05:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 26/01/2025
13/01/2025 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: DENISE RECHE
13/01/2025 18:29

Expedição de Mandado - IAICEMAN
10/01/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/12/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
10/12/2024 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS
10/12/2024 15:00

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
10/12/2024 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/08/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/08/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/08/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 20:01

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
12/03/2024 21:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRYANN MATHEUS BAIXO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
11/03/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 10:23

Decisão interlocutória
04/03/2024 09:11

Conclusos para decisão
04/03/2024 09:10

Juntada de Certidão
30/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023 Prazo do edital: 15/12/2023 Prazo de citação/intimação: 29/01/2024
29/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018628-04.2023.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: BRYANN MATHEUS BAIXO EDITAL Nº 310052245235 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Citando: BRYANN MATHEUS BAIXO, CPF: *57.***.*03-03, nascido aos 03/05/1998, filho de Simone Bento Baixo.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No período de março a novembro de 2021, em diversas oportunidades, em local a ser melhor apurado durante a instrução processual, mas nesta Cidade e Comarca de Itajaí/SC, o denunciado BRYANN MATHEUS BAIXO, obteve para si e para outrem, vantagem ilícita em prejuízo alheio, mediante ardil, aoinduzir e manter em erro a vítima Ásia Shipping Transportes Internacionais LTDA, mediante desvio de valores referentes às comissões da empresa, que deveriam ser destinadas aos colaboradores da mesma, para a conta bancária de sua companheira.

Prática do(s) crime(s): Estelionato.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.

ADVERTÊNCIA: Deverá o citado constituir advogado no prazo acima referido, ciente de que, caso este decorra sem manifestação, será assistido pela Defensoria Pública.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
28/11/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 23:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
21/09/2023 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO
20/09/2023 15:39

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
07/08/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 16:41

Recebida a denúncia
28/07/2023 19:13

Conclusos para decisão
25/07/2023 17:29

Juntado(a)
21/07/2023 13:47

Distribuído por dependência - Número: 50160604920228240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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