TJSC - 5000790-93.2023.8.24.0018

1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

HELENA LUCIA ZANG

CPF *41.***.*06-02

Advogados

LUIS ANTONIO LAJUS

OAB: 004922/SC

CPF *16.***.*99-34

HALINE REBELATTO

OAB: 027499/SC

CPF *46.***.*67-00

Polo Passivo

Partes

F.K COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ: 24.926.639/0001-60

GALVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI

CNPJ: 20.928.092/0001-81

Advogados

BRUNO FERREIRA

OAB: 042313/SC

CPF *73.***.*06-24

LUIS EDUARDO GOELZER

OAB: 095252/RS

CPF *19.***.*76-30

LUIZ CARLOS RECH

OAB: 103524/RS

CPF *50.***.*06-34

ALEXANDRE ROCHA MONI

OAB: 100475/RS

CPF *10.***.*49-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 16:12

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2024 17:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CCO02JC

  • 15/02/2024 17:21

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 19/12/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/12/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/12/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 18/12/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 14/12/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 13:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000790-93.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 285) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GALVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GOELZER (OAB RS095252) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RECH (OAB RS103524) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROCHA MONI (OAB RS100475) RECORRIDO: HELENA LUCIA ZANG (AUTOR) ADVOGADO(A): HALINE REBELATTO (OAB SC027499) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) INTERESSADO: F.K COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 27/11/2023 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 24/11/2023 17:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/11/2023 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 285

  • 01/11/2023 14:12

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 16:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 30/10/2023 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 26/10/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/10/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 16:58

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (18/10/2023). Guia: 6651684 Situação: Baixado.

  • 19/10/2023 12:56

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6651684, Subguia 3434057 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.450,41

  • 18/10/2023 19:06

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 19:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 62. Guia: 6651684 Situação: Em aberto.

  • 18/10/2023 18:20

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6651684, Subguia 3434057

  • 18/10/2023 18:20

    Juntada - Guia Gerada - GALVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI - Guia 6651684 - R$ 1.450,41

  • 03/10/2023 18:26

    Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto

  • 27/07/2023 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2023 18:02

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 16:06

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2023 14:45

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Virtual AIJ - 25/07/2023 14:00. Refer. Evento 43

  • 25/07/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/06/2023 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/06/2023 00:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/06/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/06/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/06/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 01/06/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 01/06/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 01/06/2023 16:57

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2023 15:26

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Virtual AIJ - 25/07/2023 14:00. Refer. Evento 29

  • 01/06/2023 15:25

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/05/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/05/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/05/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 12/05/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 12/05/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 11/05/2023 15:34

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 15:48

    Despacho

  • 08/05/2023 14:40

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual AIJ - 28/09/2023 14:00

  • 08/05/2023 14:40

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 08/05/2023 14:30. Refer. Evento 6

  • 08/05/2023 14:13

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 14:01

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 02:38

    Juntada de Petição

  • 01/05/2023 17:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 20/03/2023

  • 15/03/2023 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: ASTRUD HEPP

  • 15/03/2023 13:44

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 22/02/2023 16:26

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 22/02/2023 15:21

    Juntada de Petição - GALVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI (RS095252 - LUIS EDUARDO GOELZER / RS100475 - ALEXANDRE ROCHA MONI / RS103524 - LUIZ CARLOS RECH)

  • 17/02/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/02/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/02/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/02/2023 12:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 06/02/2023 17:03

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 06/02/2023 17:03

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 06/02/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/02/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/02/2023 15:10

    Determinada a citação

  • 03/02/2023 13:18

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 13:18

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 08/05/2023 14:30

  • 02/02/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/01/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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