06/05/2024 15:47

Baixa Definitiva
30/04/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 22.705,54
28/04/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/04/2024 18:27

Expedição de Alvará
26/04/2024 14:42

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
26/04/2024 14:29

Juntada - Extrato Subconta - 2417501023 Tipo de Extrato: TUDO
26/04/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
26/04/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/04/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/04/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 22:59

Decisão interlocutória
24/04/2024 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 24/04/2024 16:05:34)
16/04/2024 17:01

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:48

Juntada de Petição
16/04/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 22.643,87
25/03/2024 23:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> MEIUN
25/03/2024 23:40

Transitado em Julgado
23/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
01/03/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/03/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/03/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/02/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 11:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 403
09/02/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/12/2023 16:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/12/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/12/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/12/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/12/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/12/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 12:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/12/2023 16:11

Juntada de Petição
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000852-84.2022.8.24.0175/SC (Pauta: 287) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MARIO MOTA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA DE AGUIAR COSTA TEIXEIRA (OAB SC063132) ADVOGADO(A): VOLNEI FAVARIN (OAB SC027530) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 287
10/11/2023 10:33

Conclusos para decisão
09/11/2023 18:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6776332, Subguia 3497674 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.392,92
08/11/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/11/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/11/2023 17:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6776332, Subguia 3497674
08/11/2023 17:01

Juntada - Guia Gerada - MARIO MOTA MACHADO - Guia 6776332 - R$ 1.392,92
08/11/2023 17:00

Juntada - Guia Cancelada - MARIO MOTA MACHADO - Guia 6769403 - R$ 2.028,01
08/11/2023 16:11

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6769403, Subguia 3497223
08/11/2023 16:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6769403, Subguia 3497223
08/11/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO MOTA MACHADO. Justiça gratuita: Indeferida.
07/11/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 22:03

Gratuidade da justiça não concedida
07/11/2023 15:40

Conclusos para decisão com Petição
07/11/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/10/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.620,48
18/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 17:36

Despacho
18/10/2023 16:33

Conclusos para decisão
18/10/2023 16:32

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
18/10/2023 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
18/10/2023 14:46

Juntada - Extrato Subconta - 2317502000 Tipo de Extrato: TUDO
18/10/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/10/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:14

Decisão interlocutória
31/07/2023 13:12

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/07/2023 10:49

Juntada de Petição
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:48

Juntada de Petição
14/07/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.483,64
07/07/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/07/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/06/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/06/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO MOTA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:42

Decisão interlocutória
27/06/2023 16:46

Conclusos para decisão
27/06/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/06/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/06/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36
13/06/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Parte Isenta
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/06/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/05/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 09:30

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
31/05/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 15:44

Conclusos para julgamento
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/05/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/05/2023 10:41

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 23:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/03/2023 16:17

Conclusos para decisão
08/03/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/02/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/02/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 10:40

Decisão interlocutória
02/02/2023 13:55

Conclusos para decisão
01/02/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2023 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/01/2023 até 30/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 6/2023 - Comarca de Meleiro
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2022 23:50

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
24/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/10/2022 09:42

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)
20/10/2022 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
07/10/2022 14:01

Expedição de ofício - 1 carta
07/10/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/10/2022 23:54

Decisão interlocutória
06/10/2022 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 13:34

Conclusos para decisão
05/10/2022 22:05

Distribuído por sorteio
05/10/2022 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO MOTA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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