TJSC - 5021567-54.2023.8.24.0033
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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26/06/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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17/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5021567-54.2023.8.24.0033/SC ACUSADO: JOSE ADECIRIO CASTRO DA SILVAADVOGADO(A): ADRIEL D AVILA (OAB SC052240) DESPACHO/DECISÃO Arguidas preliminares na resposta à acusação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 05 dias.
Após, voltem conclusos no localizador próprio (G-SaneadorComPreliminares ou G-SaneadorJúri). -
16/06/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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16/06/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/06/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 09:05
Decisão interlocutória
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02/06/2025 14:44
Conclusos para decisão
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02/06/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 14:45
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057126
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05/05/2025 16:42
Juntado(a)
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28/04/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/04/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/04/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/04/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/04/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2025 13:39
Decisão interlocutória
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03/02/2025 17:40
Conclusos para despacho
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03/02/2025 13:20
Juntada de Petição
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01/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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19/01/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/01/2025 00:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 10/01/2025
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08/01/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 13:31
Juntado(a)
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08/01/2025 13:24
Intimado em Secretaria
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08/01/2025 13:23
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 13:15
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052240
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20/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/11/2024 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
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27/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 14:42
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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04/11/2024 12:28
Juntada de Petição - JOSE ADECIRIO CASTRO DA SILVA (SC052240 - ADRIEL D AVILA)
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01/11/2024 18:56
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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30/07/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/03/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/03/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/03/2024 09:18
Juntada de Certidão
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30/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2024
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29/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5021567-54.2023.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOSE ADECIRIO CASTRO DA SILVA EDITAL Nº 310052239569 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE ADECIRIO CASTRO DA SILVA Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Prática do(s) crime(s): Crimes contra a Ordem Tributária.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.
ADVERTÊNCIA: Deverá o citado constituir advogado no prazo acima referido, ciente de que, caso este decorra sem manifestação, será assistido pela Defensoria Pública.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
28/11/2023 17:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
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28/11/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/11/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2023 19:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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20/10/2023 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MARLON GOMES VALETE
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20/10/2023 17:22
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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30/08/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 10:19
Recebida a denúncia
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30/08/2023 09:31
Conclusos para despacho
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22/08/2023 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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