TJSC - 5007323-04.2023.8.24.0007
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Biguacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152<br>Data do cumprimento: 04/09/2025
-
03/09/2025 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: JAQUELINE NAVA CITTADIN SIMONE
-
03/09/2025 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
-
03/09/2025 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
-
03/09/2025 16:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
-
03/09/2025 16:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
-
03/09/2025 16:15
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
03/09/2025 16:15
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
03/09/2025 16:15
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
03/09/2025 16:15
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
03/09/2025 16:15
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
03/09/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 15:35
Expedição de ofício
-
08/07/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
01/07/2025 03:38
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
30/06/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
30/06/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
30/06/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/06/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
30/06/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
30/06/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
30/06/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
30/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5007323-04.2023.8.24.0007/SC ACUSADO: ROSANGELA SIQUEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): HUGO ALEXANDRE DA MOTA BORGES CUNHA (OAB SC056315) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a magistrada titular da Unidade participará da formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência no próximo dia 1/7/2025, a convite do Comando do 24º Batalhão da Polícia Militar, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para 24/09/2025 13:45:00.
Intimem-se as partes, testemunhas e procuradores com urgência, preferencialmente via telefone. -
29/06/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
29/06/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
29/06/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
29/06/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
29/06/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/06/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/06/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/06/2025 17:20
Despacho
-
29/06/2025 11:31
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 24/09/2025 13:45. Refer. Evento 89
-
29/06/2025 11:24
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
27/06/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
27/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5007323-04.2023.8.24.0007/SC ACUSADO: ROSANGELA SIQUEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): HUGO ALEXANDRE DA MOTA BORGES CUNHA (OAB SC056315) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca dos links de acesso à videoconferência (audiência na modalidade híbrida) aprazada nos autos para 01/07/2025 13:30:00: Ministério Público: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=sgIUpeJCkVr3sYFmmUaFPSA3yeeRUCugTIB1szOO0blJmKPTWpMQ5T6O4mWdyOU%2Bg8iABduRAm2JSnk%2FDnD6sg%3D%3D Defesa: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=lbaBVZaI5L9r3XdabZWBkmTjj%2BXU4ZjL1tJ8pbwX3scgKInEOIDwRpZhL3lOszo5gG372AaYchAi9PI4vxLFUw%3D%3D Acusado: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=u6Dq0PXOCb%2FwCpKmPK%2Fr9STWqTxe27vkjyvxX%2F%2BtqSYyWbBY6uQDBM8SEII1pH2pGW3ve7jcNNW06mMPbyL02A%3D%3D OBS: os links das testemunhas serão encaminhados via "whatsapp" no momento em que cada uma for ingressar, em acordo com o art. 210 do Código de Processo Penal, evitando que uma ouça o depoimento da outra.
OBS 2: se o acusado reside/mora fora da Comarca de Biguaçu poderá fazer online, do contrário, deverá comparecer presencialmente ao Fórum de Biguaçu.
Eventuais dúvidas dos participantes sobre como proceder à conexão poderão ser previamente esclarecidas por meio do WhatsApp (48) 3287-9229. -
26/06/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 18:43
Juntada de Petição
-
11/06/2025 20:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108<br>Data do cumprimento: 11/06/2025
-
11/06/2025 20:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 11/06/2025
-
11/06/2025 14:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 11/06/2025
-
11/06/2025 14:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
-
08/06/2025 20:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107<br>Data do cumprimento: 08/06/2025
-
06/06/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: PAULO ROBERTO COSTA
-
03/06/2025 16:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
-
03/06/2025 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
-
03/06/2025 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
-
03/06/2025 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
-
03/06/2025 16:24
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
03/06/2025 16:24
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
03/06/2025 16:24
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
03/06/2025 16:23
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
03/06/2025 16:23
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
03/06/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
03/06/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
02/06/2025 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO ROBERTO ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
02/06/2025 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/06/2025 17:26
Expedição de ofício
-
02/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 17:07
Expedição de ofício
-
07/04/2025 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/03/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
26/03/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
20/03/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
20/03/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
19/03/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 11:26
Decisão interlocutória
-
13/03/2025 13:43
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 01/07/2025 13:30
-
06/03/2025 12:45
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 12:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSANGELA SIQUEIRA DE ALMEIDA - DENUNCIADO
-
05/03/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/02/2025 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão - 28/02/2025 13:28:46)
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/02/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/02/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/02/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/02/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/02/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:40
Despacho
-
14/02/2025 16:54
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 16:15
Remetidos os Autos - BGCASSOC -> BGCCR
-
14/02/2025 16:13
Serviço Social - Informação
-
15/01/2025 13:39
Remetidos os Autos - BGCCR -> BGCASSOC
-
15/01/2025 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/01/2025 13:38
Expedição de ofício
-
02/10/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
02/10/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/10/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
02/10/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/10/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/10/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 17:19
Despacho
-
27/09/2024 13:25
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 15:35
Despacho
-
04/09/2024 14:04
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 13:47
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 49
-
08/08/2024 14:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 08/08/2024
-
06/08/2024 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: EDUARDO GHISLENI
-
06/08/2024 12:13
Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
-
24/06/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/06/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/06/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/06/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/06/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/06/2024 15:46
Juntada de Petição
-
18/06/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/06/2024 09:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
13/06/2024 15:20
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
15/04/2024 17:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
-
15/04/2024 16:41
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
15/04/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/04/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/04/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/04/2024 13:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006824-20.2023.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
-
07/02/2024 13:43
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
07/02/2024 13:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSANGELA SIQUEIRA DE ALMEIDA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
07/02/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2024
-
29/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5007323-04.2023.8.24.0007/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ROSANGELA SIQUEIRA DE ALMEIDA EDITAL Nº 310052239574 JUIZ DO PROCESSO: CINTIA RANZI ARNT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROSANGELA SIQUEIRA DE ALMEIDA, Endereço: Rua Tijucas, 00 - Areias de Cima (Guaporanga) - 88168682, Biguaçu/SC (Residencial), Rua Paulo Lopes, 05, LOTE 5 QUADRA O - Areias de Cima (Guaporanga) - 88168684, Biguaçu/SC (Residencial), Rua 1542, 505, Instituto Redenção - Centro - 00000000, Balneário Camboriú/SC (Residencial) e Rua 1542, 505, Instituto Redenção - Centro - 88330503, Balneário Camboriú/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: artigo 121, § 2º, incisos III e IV, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
28/11/2023 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
-
28/11/2023 17:10
Expedição de Edital - citação
-
16/11/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/11/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/11/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 17:13
Despacho
-
14/11/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/11/2023 13:09
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/11/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/11/2023 16:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
06/11/2023 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: CARLA CALERO
-
06/11/2023 12:34
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
03/11/2023 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS FELIPE ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/11/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 18:45
Expedição de ofício
-
03/11/2023 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/11/2023 18:33
Expedição de ofício
-
09/10/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/10/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/10/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 15:55
Despacho
-
06/10/2023 13:06
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 12:33
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 16:42
Distribuído por dependência - Número: 50068242020238240007/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001150-06.2022.8.24.0166
Julio Cesar Lopes
Luis Paulino da Silva
Advogado: Julio Cesar Lopes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/06/2022 16:28
Processo nº 5021567-54.2023.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jose Adecirio Castro da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/08/2023 18:43
Processo nº 5000819-23.2023.8.24.0058
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jose Carlos Cabral
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/12/2023 16:23
Processo nº 5056937-22.2023.8.24.0930
Itau Unibanco Holding S.A.
Rosicleia Coutinho Bonetti
Advogado: Mariana Silva Kreusch
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/06/2023 15:53
Processo nº 5000790-93.2023.8.24.0018
Helena Lucia Zang
F.k Comercio de Piscinas e Acessorios Lt...
Advogado: Bruno Ferreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/02/2024 17:21