19/12/2024 13:13

Baixa Definitiva
19/12/2024 13:13

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
19/12/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 35.903,18
17/12/2024 13:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por César Otávio Scirea Tesserolli em 17/12/2024 13:40:49
17/12/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
17/12/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/12/2024 13:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/12/2024 13:28

Juntada - Extrato Subconta - 3003808549 Tipo de Extrato: RESUMO
16/12/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
16/12/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/12/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/11/2024 15:27

Conclusos para julgamento
27/11/2024 16:40

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
12/11/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 35.650,26
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 17:23

Expedição de ofício
09/10/2024 14:23

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
09/10/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/10/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/09/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/08/2024 17:06

Alterado o assunto processual
30/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> JVE03FP
28/08/2024 12:46

Transitado em Julgado
28/08/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/08/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/08/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:21

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/07/2024 17:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/06/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/06/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:35

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
07/06/2024 15:51

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:50

Recebidos os autos do STF
14/05/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
14/05/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/05/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/05/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/05/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/05/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:43

Decisão interlocutória
07/05/2024 13:26

Conclusos para decisão com Agravo
07/05/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 75
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/04/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/04/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 23:56

Recurso Extraordinário não admitido
22/04/2024 18:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões
22/04/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/04/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/04/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/04/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/04/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 12:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS302 -> GPRFNS3TR
02/04/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/04/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2024 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
02/02/2024 20:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
02/02/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/12/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/12/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/12/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5040991-04.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 263) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES RECORRIDO: MURILO IVO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 263
08/11/2023 16:03

Conclusos para decisão
08/11/2023 15:57

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
08/11/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/10/2023 19:01

Juntada - Guia Cancelada - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC - Guia 6441928 - R$ 0,00
20/10/2023 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC. Justiça gratuita: Deferida.
20/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:46

Decisão interlocutória
05/10/2023 15:14

Conclusos para admissibilidade recursal
05/10/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/09/2023 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 6441928 Situação: Baixado.
19/09/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/09/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 15:11

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 12:57

Conclusos para julgamento
14/10/2022 12:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
14/10/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
14/10/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2022 08:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2022 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 19:24

Determinada a citação
15/09/2022 14:06

Conclusos para despacho
15/09/2022 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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