TJSC - 0001470-37.2010.8.24.0078

10/09/2024 02:22

Baixa Definitiva

27/08/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

16/08/2024 15:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG02

16/08/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/09/2024. Parte ANTONIO CARLOS FLORIANO, Guia 8582134, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

16/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 15:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANTONIO CARLOS FLORIANO - Guia 8582134 - R$ 1.140,67

16/08/2024 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/08/2024 15:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG02 -> DCJE

06/08/2024 15:37

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2019

05/08/2024 14:09

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> UUG02

02/08/2024 15:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG02 -> DCJE

08/07/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

08/07/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

08/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado

08/07/2024 13:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVINO MATIOLA - EXCLUÍDA

08/07/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVINO MATIOLA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/07/2024 13:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO CARLOS FLORIANO - CONDENADO

08/07/2024 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO CARLOS FLORIANO - EXCLUÍDA

08/07/2024 13:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC027702

08/07/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS FLORIANO. Justiça gratuita: Não requerida.

08/07/2024 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2024 13:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO CARLOS FLORIANO - CONDENADO

07/05/2024 17:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006240-05.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

18/04/2024 17:29

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

14/02/2024 17:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO CARLOS FLORIANO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

30/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

29/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2024

29/11/2023 00:00

Intimação

28/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023

28/11/2023 16:45

Expedição de Edital - intimação

22/11/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

22/11/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

21/11/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/11/2023 13:04

Juntada de Certidão

20/11/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

20/11/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

20/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/11/2023 22:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 233

09/11/2023 12:50

Alterado o assunto processual

31/07/2023 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 233<br>Oficial: ALINE AURELIO MENEGARO (por substituição em 31/07/2023 18:03:50)

31/07/2023 17:25

Expedição de Mandado - CUACEMAN

23/06/2023 18:03

Decisão interlocutória

23/06/2023 16:23

Expedição de Registro no Rol de Culpados

23/06/2023 16:20

Juntado(a)

22/05/2023 13:06

Conclusos para despacho

16/05/2023 16:53

Juntada de Certidão

16/05/2023 16:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO CARLOS FLORIANO - CONDENADO

16/05/2023 16:35

Juntada de Certidão

11/05/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

11/05/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

11/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/05/2023 17:21

Juntada de Certidão

27/02/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

27/02/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

22/02/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/02/2023 17:21

Juntada de Certidão

08/02/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

25/01/2023 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214<br>Data do cumprimento: 17/01/2023

12/01/2023 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214<br>Oficial: RENATO GOMES FERNANDES

12/01/2023 18:44

Expedição de Mandado - CUACEMAN

14/12/2022 12:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 211

28/11/2022 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 211<br>Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA

28/11/2022 18:01

Expedição de Mandado - CUACEMAN

28/11/2022 15:16

Juntada de peças digitalizadas

21/09/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

21/09/2022 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

15/09/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 21:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 204

15/07/2022 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204<br>Oficial: TATIANA DE MIRANDA RODRIGUES (por substituição em 15/07/2022 21:03:54)

15/07/2022 17:54

Expedição de Mandado - CUACEMAN

15/07/2022 17:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO CARLOS FLORIANO - EXCLUÍDA

15/07/2022 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS FLORIANO. Justiça gratuita: Não requerida.

21/06/2021 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 200 - Conclusos para decisão/despacho - 07/06/2021 16:41:30)

25/05/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

22/05/2021 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

14/05/2021 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

14/05/2021 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

13/05/2021 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021 08:23

Ato ordinatório praticado

12/05/2021 16:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

03/05/2021 12:31

Juntada de íntegra do processo

15/01/2021 08:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/03/2020 16:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

27/02/2020 16:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2020/000702-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/03/2020 Local: Oficial de justiça - Eniz Tatiana Santana Scheffer Moutinho

18/02/2020 12:15

Reativado processo retornado de outro Juízo - Retorno do segundo grau

17/02/2020 16:44

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80032 - Protocolo: DUUG19000058821 - Complemento: N°. 0001470-37.2010.8.24.0078 - SRJTS/DRTS/DRI - Florianópolis

10/09/2019 14:13

Baixa Definitiva - SAJ - Processo baixado pelo segundo grau em 10/09/2019

25/07/2017 17:02

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

24/07/2017 12:51

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80031 - Protocolo: DUUG17000051232

21/07/2017 16:56

Recebidos os autos

10/07/2017 15:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga

07/07/2017 15:49

Recebidos os autos - despacho

06/07/2017 14:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebo o recurso de apelação.Intime-se para que, no prazo legal, apresente razões recursais, caso não tenham sido apresentadas.Ofertadas as razões, dê-se vista ao adverso para oferecimento das contrarrazões de ap

03/07/2017 13:41

Conclusos para despacho

26/06/2017 14:57

Certificado a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 293-299 é tempestiva.

26/06/2017 14:56

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80030 - Protocolo: WUUG17100101816

22/06/2017 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0206/2017 Data da Publicação: 22/06/2017 Número do Diário: 2609 Página:

20/06/2017 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0206/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, em consequência, CONDENO o réu Antonio Carlos Floriano ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos e 08(oito) meses

09/06/2017 16:11

Recebidos os autos

05/06/2017 13:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga

29/05/2017 14:39

Recebidos os autos

29/05/2017 13:33

Certificado a publicação e registro da sentença

29/05/2017 13:32

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, em consequência, CONDENO o réu Antonio Carlos Floriano ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos e 08(oito) meses de reclusão, em regime aberto, além do pagament

10/04/2017 13:41

Conclusos para sentença

03/04/2017 14:42

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80029 - Protocolo: WUUG17100048885

27/03/2017 08:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0075/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2550 Página:

22/03/2017 11:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador do acusado para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Henrique Destro Locks (OAB 27702/SC)

22/03/2017 11:10

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o procurador do acusado para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/03/2017 14:18

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80028 - Protocolo: DUUG17000015866

20/03/2017 12:34

Recebidos os autos

13/03/2017 13:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga

01/03/2017 16:37

Importação de Arquivos Multimídia - Gravação de Audiências

24/02/2017 17:01

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80027 - Protocolo: DUUG17000012293

24/02/2017 16:53

Recebidos os autos

06/02/2017 16:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga

02/02/2017 10:42

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem manifestação acerca da intimação de fls. 255.

02/02/2017 10:41

Certidão emitida - Abertura de Volume

02/02/2017 10:40

Certidão emitida - Encerramento de Volume

15/12/2016 10:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0872/2016 Data da Publicação: 15/12/2016 Número do Diário: 2495 Página:

13/12/2016 16:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0872/2016 Teor do ato: Fica intimada defesa para, querendo, requerer diligências (CPP, art. 402), no prazo de 1 (um) dia. Advogados(s): Henrique Destro Locks (OAB 27702/SC)

09/12/2016 16:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada defesa para, querendo, requerer diligências (CPP, art. 402), no prazo de 1 (um) dia.

14/10/2016 16:12

Recebidos os autos

10/10/2016 14:29

Mero expediente - SAJ - Silente sobre as testemunhas não localizadas Nilton Legnani e Willians Floriano, reconheço a desistência tácita da sua oitiva.CERTIFIQUE-SE acerca dos antecedentes criminais nesta comarca e junto à CGJ/SC, como requer o Parquet.Apó

10/10/2016 13:46

Conclusos para despacho

03/10/2016 15:31

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80026 - Protocolo: DUUG16000111619

03/10/2016 15:26

Recebidos os autos

27/09/2016 16:02

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga

20/09/2016 10:46

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem manifestação acerca da intimação de fls. 247.

17/08/2016 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0844/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2415 Página:

15/08/2016 10:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0844/2016 Teor do ato: Fica intimada a defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do resultado da carta precatória. Advogados(s): Henrique Destro Locks (OAB 27702/SC)

11/08/2016 16:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do resultado da carta precatória.

11/08/2016 16:19

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80025 - Complemento: Criciúma

19/05/2016 13:19

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80024 - Protocolo: DUUG16000051385

05/06/2015 12:50

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80023 - Protocolo: DUUG15000051136 - Complemento: Ofício nº 0002378-98.2015.8.24.0020-0001 designando data e hora para a realização do ato deprec

25/02/2015 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 Número do Diário: 2058 Página:

24/02/2015 17:36

Expedida carta precatória - Inquiritória

23/02/2015 18:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2015 Teor do ato: Ante exposto, [a] INDEFIRO o pedido de declaração de nulidade da oitiva da testemunha Maria e Adriana. [b] DETERMINO a expedição de precatória à Comarca de Criciúma para oitiva d

30/09/2013 14:30

Aguardando cumprir despacho

20/09/2013 19:20

Recebimento - SAJ

11/09/2013 16:53

Despacho outros - Ante exposto, [a] INDEFIRO o pedido de declaração de nulidade da oitiva da testemunha Maria e Adriana. [b] DETERMINO a expedição de precatória à Comarca de Criciúma para oitiva da testemunha Willians Floriano. Advirta-se o juízo deprecad

09/09/2013 15:20

Concluso para despacho - SAJ

09/09/2013 15:19

Aguardando envio para o Juiz

03/09/2013 17:16

Juntada de petição - Manifestação do autor.

02/07/2013 16:51

Aguardando outros

02/07/2013 15:46

Recebimento - SAJ

21/06/2013 15:43

Carga ao Advogado

21/06/2013 15:43

Aguardando envio para o Advogado

20/06/2013 11:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0070/2013 Data da Publicação: 20/06/2013 Número do Diário: 1654 Página:

18/06/2013 19:03

Aguardando publicação - Relação: 0070/2013 Teor do ato: Fica intimado o defensor constituído do acusado para manifestação acerca das testemunhas arroladas na resposta à acusação não localizada (fls.169/170) e não inquirida (fls.188/189), no prazo de 05 (c

15/06/2013 15:00

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o defensor constituído do acusado para manifestação acerca das testemunhas arroladas na resposta à acusação não localizada (fls.169/170) e não inquirida (fls.188/189), no prazo de 05 (cinco) dias.

28/05/2013 18:33

Aguardando envio para o Ministério Público

22/05/2013 14:24

Juntada de carta precatória

12/03/2013 14:14

Aguardando outros

15/02/2013 16:09

Aguardando devolução de carta precatória

04/02/2013 16:47

Juntada de Ofício - Juntada de ofício da Comarca de Criciúma informando a data designada para a realização do ato deprecado.

03/09/2012 15:36

Aguardando devolução de carta precatória

03/09/2012 13:58

Juntada de carta precatória

17/08/2012 16:46

Aguardando devolução de carta precatória

15/08/2012 00:00

Importação de Arquivos Multimídia

14/08/2012 08:32

Despacho em audiência - Aberta a audiência, foi ouvida uma testemunhas de defesa e interrogado o acusado , por meio de gravação em arquivo audiovisual, nos termos dos art. 241-A e seguintes do CNCGJ, cuja cópia em CD fica anexada nos autos. Registra-se a

13/08/2012 17:12

Juntada de mandado - nº 2

13/08/2012 16:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

31/07/2012 14:33

Aguardando cumprimento do mandado

31/07/2012 14:31

Juntada de Ofício - Informando data para a audiência da carta precatória.

31/07/2012 14:30

Juntada de e-mail - Informando data da audiência da carta precatória.

31/07/2012 13:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061970573TJ Situação : Cumprido Destinatário : Forum da Comarca de Diadema Diligência : 24/07/2012

26/07/2012 14:24

Juntada de Ofício - Ofício nº 020120089580-000-001. Oriundo: Criciúma. Informando situação da carta Precatória.

16/07/2012 15:25

Aguardando audiência

13/07/2012 17:18

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 13/08/2012

13/07/2012 17:18

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

13/07/2012 17:18

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

12/07/2012 14:43

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 14/08/2012 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

11/07/2012 08:32

Despacho redesignando audiência - Aberta a audiência, foi ouvida uma testemunha de acusação e uma testemunha em comum, por meio de gravação em arquivo audiovisual, nos termos dos art. 241-A e seguintes do CNCGJ, cuja cópia em CD fica anexada nos autos. Re

10/07/2012 17:49

Juntada de mandado - nº 01

10/07/2012 17:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061953544TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delegado(a) de Polícia da Comarca de Urussanga Diligência : 22/05/2012

09/07/2012 17:54

Aguardando audiência

09/07/2012 17:53

Recebimento - SAJ

09/07/2012 17:21

Carga ao Advogado

09/07/2012 17:21

Aguardando envio para o Advogado

22/06/2012 17:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

21/06/2012 16:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061953558TJ Situação : Cumprido Destinatário : Forum da Comarca de Diadema Diligência : 25/05/2012

15/06/2012 18:02

Aguardando audiência

15/06/2012 17:56

Juntada de carta precatória - Comarca de Criciúma - intimação cumprida.

15/06/2012 17:55

Juntada de e-mail - Comarca de Criciúma informando a distribuição de carta precatória.

14/06/2012 14:54

Aguardando outros

05/06/2012 15:03

Aguardando audiência

05/06/2012 14:58

Recebimento pelo Cartório

05/06/2012 14:48

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga

05/06/2012 14:48

Vista ao Ministério Público para intimação

29/05/2012 12:37

Aguardando envio para o Ministério Público

25/05/2012 13:51

Juntada de e-mail - Informações acerca da carta precatória.

21/05/2012 13:43

Aguardando audiência

16/05/2012 12:08

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0048/2012 Data da Publicação: 16/05/2012 Número do Diário: 1391 Página:

16/05/2012 12:08

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0048/2012 Data da Publicação: 16/05/2012 Número do Diário: 1391 Página:

14/05/2012 18:26

Aguardando publicação - Relação: 0048/2012 Teor do ato: Ficam intimado o procurador do acusado da expedição cartas precatórias inquiritórias as Comarcas de SP e Criciúma, bem como INTIMADO para no prazo de 05 (cinco) dias, no tocante à testemunha "Aderbal

14/05/2012 18:26

Aguardando publicação - Relação: 0048/2012 Teor do ato: Isto posto, REJEITO o presente pedido de exceção de incompetência arguido pela defesa, devendo a presente ação penal ser processada e julgada pela Comarca de Urussanga/SC. No mais, por não haver mani

14/05/2012 13:10

Ato ordinatório-crime - Ficam intimado o procurador do acusado da expedição cartas precatórias inquiritórias as Comarcas de SP e Criciúma, bem como INTIMADO para no prazo de 05 (cinco) dias, no tocante à testemunha "Aderbal (sobrenome desconhecido)" (fl.

14/05/2012 12:25

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

14/05/2012 12:25

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

14/05/2012 12:25

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

14/05/2012 12:25

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

14/05/2012 12:25

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

14/05/2012 12:25

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 25/06/2012

03/05/2012 14:36

Recebimento - SAJ

03/05/2012 13:56

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/07/2012 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

17/04/2012 14:04

Decisão outras - Isto posto, REJEITO o presente pedido de exceção de incompetência arguido pela defesa, devendo a presente ação penal ser processada e julgada pela Comarca de Urussanga/SC. No mais, por não haver manifesta causa excludente de ilicitude ou

28/03/2012 14:53

Concluso para despacho - SAJ

28/03/2012 13:54

Aguardando envio para o Juiz

21/03/2012 13:40

Aguardando envio para o Juiz

13/03/2012 17:08

Juntada de manifestação ministerial - Requer que seja julgada improcedente a exceção de incompetência.

12/03/2012 16:24

Recebimento pelo Cartório

22/02/2012 14:50

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga

22/02/2012 14:50

Vista ao Ministério Público - SAJ

22/02/2012 14:13

Aguardando envio para o Ministério Público

16/02/2012 15:53

Aguardando envio para o Juiz

13/02/2012 15:29

Recebimento - SAJ

08/02/2012 17:17

Despacho outros - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste com relação à preliminar de incompetência da comarca de Urussanga, apresentada à fl. 104.

08/02/2012 15:32

Concluso para despacho - SAJ

08/02/2012 13:48

Aguardando envio para o Juiz

07/02/2012 14:17

Aguardando envio para o Juiz

03/02/2012 18:06

Juntada de carta precatória - Comarca de Criciúma - Citação e Certificação de Antecedentes - cumprida.

03/02/2012 18:05

Juntada de defesa prévia

28/09/2011 18:59

Aguardando petição

28/09/2011 16:34

Recebimento - SAJ

28/09/2011 15:25

Carga ao Advogado

28/09/2011 15:25

Aguardando envio para o Advogado

08/08/2011 17:21

Aguardando devolução de carta precatória

08/08/2011 13:12

Juntada de e-mail - Informando distribuição de Carta Precatória na Comarca de Criciúma. Protocolo nº 001531.

16/03/2011 18:15

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

04/03/2011 14:53

Aguardando cumprir despacho

04/03/2011 14:51

Juntada de petição - Informa novo endereço.

04/03/2011 14:51

Juntada de carta precatória - Oriunda da Comarca de Lauro Müller/SC.

07/12/2010 18:39

Aguardando devolução de carta precatória

25/11/2010 18:54

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário - 087.10.001699-7

25/11/2010 14:44

Aguardando envio para o Juiz

22/11/2010 15:23

Aguardando cumprir despacho

22/11/2010 14:51

Recebimento - SAJ

11/11/2010 17:30

Despacho recebendo a denúncia - I - Não sendo o caso de rejeição liminar da denúncia, recebo-a. II - Nos termos do art. 396 do CPP, cite(m)-se o(a)(s) réu(s) pessoalmente para que, em 10 dias, ofereça(m) resposta à acusação, sob pena de lhe(s) ser(em) nom

11/11/2010 13:24

Concluso para despacho - SAJ

10/11/2010 16:22

Aguardando envio para o Juiz

09/11/2010 15:35

Aguardando envio para o Juiz

09/11/2010 14:11

Juntada de petição - O réu vem informar novo endereço.

09/11/2010 14:11

Juntada de fac-símile (fax) - Alvará de Soltura

09/11/2010 14:02

Juntada de Ofício - Delegacia de Polícia de Morro da Fumaça Carta precatória.

09/11/2010 13:14

Recebimento pelo Cartório

29/10/2010 16:58

Mudança de classe - entrada

29/10/2010 16:58

Mudança de classe - saída

10/05/2010 15:54

Vista ao Ministério Público para manifestação

10/05/2010 15:13

Aguardando envio para o Ministério Público

06/05/2010 16:12

Certidão emitida - Genérico

06/05/2010 14:26

Mudança de classe - entrada

06/05/2010 14:26

Mudança de classe - saída

04/05/2010 19:13

Recebimento - SAJ

04/05/2010 19:08

Decisão concedendo liberdade provisória - Ante o exposto e diante do parecer ministerial, o qual adoto como razão de decidir, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA a Antonio Carlos Floriano mediante o compromisso de comparecimento a todos os atos de eventual ação

04/05/2010 18:11

Concluso para despacho - SAJ

04/05/2010 17:58

Aguardando envio para o Juiz

04/05/2010 17:54

Aguardando envio para o Juiz

04/05/2010 17:54

Juntada de manifestação ministerial - pelo deferimento do pedido de liberdade provisória

04/05/2010 17:46

Recebimento - SAJ

04/05/2010 17:10

Termo expedido - Liberdade provisória

04/05/2010 17:10

Alvará expedido - SAJ - Soltura

04/05/2010 13:43

Vista ao Ministério Público para manifestação

03/05/2010 17:02

Aguardando envio para o Ministério Público

03/05/2010 16:10

Juntada de petição - Pedido de Liberdade Provisória

03/05/2010 14:29

Recebimento - SAJ

03/05/2010 13:12

Despacho outros - A remessa da comunicação do flagrante tem o condão de permitir ao juiz o exame formal da segregação à luz das garantias constitucionais do cidadão. Em uma análise sumária infere-se que ao indiciado foram assegurados os direitos constituc

28/04/2010 18:30

Concluso para despacho - SAJ

28/04/2010 18:09

Aguardando envio para o Juiz

28/04/2010 15:15

Aguardando envio para o Juiz

28/04/2010 15:15

Recebimento - SAJ

28/04/2010 14:22

Processo distribuído por sorteio