09/04/2024 09:23

Juntada de Petição
08/04/2024 12:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005857-42.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 83
05/04/2024 15:45

Juntada de Petição
13/03/2024 08:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005857-42.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 81
12/03/2024 15:16

Juntada de Petição
26/02/2024 15:58

Baixa Definitiva
26/02/2024 15:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
26/02/2024 15:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO PAN S.A.
26/02/2024 15:54

Custas Satisfeitas - Parte: EDER JONAS SUPREN
16/02/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/02/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/02/2024 06:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
16/02/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE01JC
15/02/2024 17:16

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/02/2024 10:08

Juntada de Petição
11/01/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/12/2023 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5055693-52.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 264) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) RECORRIDO: EDER JONAS SUPREN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES (OAB SC036598) ADVOGADO(A): EDUARDA MICHELLI BREIS (OAB SC065580) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 264
09/11/2023 17:42

Conclusos para decisão
09/11/2023 12:15

Juntada de Certidão
09/11/2023 08:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
08/11/2023 16:08

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
01/11/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/10/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:26

Decisão interlocutória
11/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 08:03

Conclusos para despacho
10/10/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2023 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 43 (29/09/2023). Guia: 6514395 Situação: Baixado.
10/10/2023 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 14:03

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
03/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/10/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6514395, Subguia 3371548 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.754,84
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/09/2023 12:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6514395, Subguia 3371548
28/09/2023 12:22

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6514395 - R$ 1.754,84
26/09/2023 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:35

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2023 10:41

Conclusos para julgamento
17/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/06/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
01/06/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/06/2023 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/05/2023 17:14

Intimado em Secretaria
30/05/2023 17:10

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 114 - 30/05/2023 17:00. Refer. Evento 6
30/05/2023 17:09

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/05/2023 17:05

Juntada de Petição
30/05/2023 16:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/05/2023 15:19

Juntada de Petição
29/05/2023 17:16

Despacho
29/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:25

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
29/05/2023 12:19

Conclusos para despacho
26/05/2023 17:19

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
19/01/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
11/01/2023 18:41

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
29/12/2022 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
29/12/2022 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 5
16/12/2022 15:56

Expedição de ofício - 1 carta
16/12/2022 15:53

Expedição de ofício - 1 carta
16/12/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 15:51

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 30/05/2023 17:00
16/12/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 14:57

Não Concedida a tutela provisória
15/12/2022 12:33

Conclusos para despacho
14/12/2022 17:22

Juntada de Petição
14/12/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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