TJSC - 5004036-14.2023.8.24.0078
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Urussanga
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 14:01
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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13/09/2024 15:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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09/09/2024 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: MURILO MENEZES NOLA
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09/09/2024 17:55
Expedição de Mandado - UUGCEMAN
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23/08/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/08/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 18:33
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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13/08/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/02/2024 17:59
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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14/02/2024 17:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALBERTO MARTINS FARIAS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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30/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/12/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2024
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29/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004036-14.2023.8.24.0078/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CARLOS ALBERTO MARTINS FARIAS EDITAL Nº 310052234899 JUIZ DO PROCESSO: ROQUE LOPEDOTE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CARLOS ALBERTO MARTINS FARIAS, CPF n. *57.***.*70-25 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Em data e horário a serem apurados no decorrer da instrução processual, mas certamente no início do ano de 2020, no interior do estabelecimento comercial denominado "Bar do Divino", situado na Praça Vereador Fernando Zanatta, n. 1.157, Centro, Município de Morro da Fumaça/SC, CARLOS ALBERTO MARTINS FARIAS incorreu no tipo penal descrito no artigo 180, caput, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
28/11/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
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28/11/2023 16:40
Expedição de Edital - citação
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21/11/2023 14:51
Recebida a denúncia
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04/09/2023 12:50
Conclusos para despacho
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01/09/2023 18:36
Distribuído por dependência - Número: 50050223620218240078/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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