09/05/2024 15:19

Baixa Definitiva
09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:47

Expedição de ofício
20/02/2024 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
14/02/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/02/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/02/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/02/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/02/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/02/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/02/2024 18:49

Decisão interlocutória
09/02/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 07:55

Conclusos para despacho
14/12/2023 18:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSC05CR
14/12/2023 18:23

Transitado em Julgado
14/12/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/12/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/12/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/12/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/12/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 12:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5033214-76.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 259) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: FELIPE ALUISIO ADAO (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 259
13/11/2023 19:09

Conclusos para decisão
13/11/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/11/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/11/2023 16:59

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/11/2023 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
10/11/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/11/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/10/2023 19:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 11/10/2023
22/09/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO (por substituição em 22/09/2023 14:09:55)
21/09/2023 19:02

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/09/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/09/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/09/2023 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
12/09/2023 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: WALKELY SOARES ALVES OPATSKI
12/09/2023 17:40

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/09/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/09/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/09/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
28/06/2023 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: WALKELY SOARES ALVES OPATSKI
28/06/2023 17:37

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/06/2023 15:57

Recebido o recurso de Apelação
21/06/2023 15:01

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 23 Parte Isenta
19/06/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/06/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 18:17

Decisão interlocutória
06/06/2023 15:26

Conclusos para despacho
05/06/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/05/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/05/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:45

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/05/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/05/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/04/2023 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS04CR01 para FNSC05CR01)
27/04/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/04/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/04/2023 10:58

Terminativa - Declarada incompetência
27/04/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 21:34

Conclusos para decisão
25/04/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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