23/04/2024 12:25

Baixa Definitiva
23/04/2024 12:24

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
23/04/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 91
22/04/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.946,49
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/04/2024 15:13

Expedição de Alvará
18/04/2024 13:10

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 18:44

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/04/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2024 12:27

Conclusos para julgamento
08/04/2024 11:35

Juntada de Petição
08/04/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.933,85
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:19

Expedição de ofício
15/02/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/02/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/01/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/01/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE03FP
23/01/2024 15:55

Transitado em Julgado
23/01/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/01/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/01/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/01/2024 12:40

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:18

Conclusos para decisão
08/01/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/12/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2023 14:59

Despacho
12/12/2023 00:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/12/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/12/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/12/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/11/2023 13:11

Retirado de pauta
28/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 12:42

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034143-98.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 260) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: ALBERTINA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Felipe Volkmann (OAB SC025331) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 15:11

Juntada de Petição
27/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 260
25/10/2023 15:06

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:04

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
23/10/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/10/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
13/10/2023 04:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:34

Decisão interlocutória
27/06/2023 11:04

Conclusos para decisão
27/06/2023 11:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia
27/06/2023 10:43

Juntada de Petição
30/01/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/01/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/01/2023 16:30

Autos Suspensos ou Sobrestados
10/01/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 14:26

Decisão interlocutória
10/01/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 17:06

Conclusos para despacho
22/12/2022 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 4815573 Situação: Baixado.
22/12/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/12/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/11/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 18:41

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 14:07

Conclusos para julgamento
06/10/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/10/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/10/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2022 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 15:47

Determinada a citação
09/08/2022 13:58

Conclusos para despacho
08/08/2022 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002758-50.2022.8.24.0033

Erico Caviquioli

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/03/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5039472-84.2022.8.24.0008

Arena Futebol 7 LTDA

Ximenes Servicos Administrativos e Cobra...

Advogado: Hannah Helena de Souza Pinheiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5039038-95.2022.8.24.0008

Gil Santos da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5001704-10.2022.8.24.0143

Odir Jose Goedert

A Parolin e Cia LTDA

Advogado: Lediane Karoline de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/04/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5001355-02.2023.8.24.0004

Joao Thomasi

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Agnes Gelci Simoes Pires

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/09/2023 17:56

Exibir Processo