TJSC - 5069714-16.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

CPF *12.***.*46-20

EMIR MARINO GRINGS

CPF *04.***.*33-07

Advogados

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

OAB: 011253/SC

CPF *12.***.*46-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPECO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2024 22:34

    Baixa Definitiva

  • 11/01/2024 22:33

    Transitado em Julgado - Data: 11/01/2024

  • 11/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/01/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/12/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/12/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 14/12/2023 17:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/12/2023 15:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b>

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5069714-16.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI PACIENTE/IMPETRANTE: EMIR MARINO GRINGS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 23/11/2023 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023

  • 23/11/2023 19:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 89

  • 23/11/2023 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 19:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 17/11/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/11/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/11/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/11/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 12:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/11/2023 11:34

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00041636720168240018/SC

  • 17/11/2023 11:19

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/11/2023 11:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 14/11/2023 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

  • 14/11/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/11/2023 13:10

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 14/11/2023 12:50

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

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