04/08/2025 15:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50046882220258240026
26/03/2024 15:37

Baixa Definitiva
25/03/2024 14:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02
25/03/2024 14:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
25/03/2024 14:09

Custas Satisfeitas - Parte: NATHALY FRANCIELI BRUM ALFARO
07/03/2024 17:20

Juntada - Guia Cancelada - FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE - Guia 5790043 - R$ 0,00
05/03/2024 17:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE
08/02/2024 15:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> GMM02
08/02/2024 15:01

Transitado em Julgado
08/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/12/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/12/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/12/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002720-59.2022.8.24.0026/SC (Pauta: 56) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA RECORRIDO: NATHALY FRANCIELI BRUM ALFARO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ISRAEL (OAB SC050415) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 56
06/11/2023 16:45

Conclusos para decisão
06/11/2023 12:13

Juntada de Certidão
04/11/2023 09:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
25/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/06/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/06/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 5790043 Situação: Baixado.
13/06/2023 18:02

Juntada de Petição
12/06/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/06/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 18:32

Julgado procedente o pedido
09/06/2023 17:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/01/2023 20:41

Conclusos para decisão
03/11/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/11/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/08/2022 12:36

Juntada de Petição
27/07/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHALY FRANCIELI BRUM ALFARO. Justiça gratuita: Indeferida.
27/07/2022 14:20

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
20/07/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/07/2022 07:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2022 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 18:43

Determinada a citação
25/05/2022 17:24

Conclusos para despacho
25/05/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHALY FRANCIELI BRUM ALFARO. Justiça gratuita: Requerida.
25/05/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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