TJSC - 5069681-26.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2024 19:34
Baixa Definitiva
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09/01/2024 19:32
Transitado em Julgado - Data: 03/01/2024
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03/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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25/12/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/12/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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14/12/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b>
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24/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5069681-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ADRIANA BARCELLOS LIMA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS LOPES FIGUEIRO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ADRIANA BARCELLOS LIMA (OAB RS055362) PACIENTE/IMPETRANTE: FELIPE NORBERTO LOPES FIGUERO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ADRIANA BARCELLOS LIMA (OAB RS055362) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/11/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
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23/11/2023 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/11/2023 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 90
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20/11/2023 18:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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20/11/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/11/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/11/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/11/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
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15/11/2023 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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15/11/2023 18:19
Não Concedida a Medida Liminar
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14/11/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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14/11/2023 12:38
Juntada de Certidão
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14/11/2023 12:34
Alterado o assunto processual
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14/11/2023 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: adriana barcellos lima. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/11/2023 10:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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14/11/2023 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE NORBERTO LOPES FIGUERO. Justiça gratuita: Requerida.
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14/11/2023 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS LOPES FIGUEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
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14/11/2023 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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