TJSC - 5069630-15.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DORI EDSON GARCIA

CPF *21.***.*67-74

JEFFERSON LUIZ DOS SANTOS PACHECO

CPF *95.***.*01-54

Advogados

DORI EDSON GARCIA

OAB: 033412/SC

CPF *21.***.*67-74

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPECO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 19:34

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2024 19:32

    Transitado em Julgado - Data: 03/01/2024

  • 03/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/12/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/12/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 14/12/2023 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 15:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b>

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5069630-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI PACIENTE/IMPETRANTE: JEFFERSON LUIZ DOS SANTOS PACHECO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): DORI EDSON GARCIA (OAB SC033412) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DORI EDSON GARCIA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALAFAN DANIEL DELALIBRE VAILON INTERESSADO: MAKOLI GABRIEL BITENCOURT INTERESSADO: ERICA NARIO PELEGRINI CAMPOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 23/11/2023 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023

  • 23/11/2023 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/11/2023 19:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 86

  • 20/11/2023 18:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 20/11/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/11/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/11/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/11/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 11:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 17/11/2023 11:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/11/2023 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICA NARIO PELEGRINI CAMPOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/11/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

  • 14/11/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAKOLI GABRIEL BITENCOURT. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/11/2023 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAFAN DANIEL DELALIBRE VAILON. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/11/2023 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORI EDSON GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/11/2023 09:50

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 13/11/2023 21:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON LUIZ DOS SANTOS PACHECO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/11/2023 21:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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