TJSC - 5002504-12.2023.8.24.0011

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Brusque

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Polo Ativo

Partes

MARTA MARIA DA SILVEIRA

CPF *84.***.*78-91

Advogados

LEANDRO ALLEIN

OAB: 044501/SC

CPF *65.***.*11-85

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 051063/SC

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 13:19

    Juntado(a)

  • 03/06/2024 13:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Juntado(a) - 03/06/2024 13:18:01)

  • 24/05/2024 16:33

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2024 16:32

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

  • 17/05/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 17/05/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 17/05/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 17:46

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/03/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/03/2024 01:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2024 18:09

    Homologada a Transação

  • 06/03/2024 15:17

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 06/03/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 15:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BQEJCr

  • 08/02/2024 15:02

    Transitado em Julgado

  • 08/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/12/2023 18:03

    Juntada de Petição

  • 21/12/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/12/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/12/2023 01:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/12/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 13:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/12/2023 12:13

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002504-12.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 52) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: MARTA MARIA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ALLEIN (OAB SC044501) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 27/11/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 24/11/2023 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 52

  • 24/11/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/09/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 17:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 13/09/2023 15:00:58)

  • 13/09/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 18:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 12/09/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/08/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/08/2023 03:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/08/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/07/2023 06:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2023 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (17/07/2023). Guia: 5999633 Situação: Baixado.

  • 19/07/2023 18:08

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 17:18

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5999633, Subguia 3121530 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.512,13

  • 13/07/2023 10:03

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5999633, Subguia 3121530

  • 13/07/2023 10:03

    Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 5999633 - R$ 1.512,13

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2023 03:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2023 10:38

    Julgado procedente o pedido

  • 27/06/2023 23:05

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/04/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 17:29

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 18:26

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 09:27

    Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

  • 31/03/2023 14:22

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 07/03/2023 14:33

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 06/03/2023 18:54

    Expedição de ofício

  • 04/03/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2023 17:48

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 14:54

    Concedida a tutela provisória

  • 03/03/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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