18/05/2024 11:48

Baixa Definitiva
15/05/2024 13:46

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
18/04/2024 16:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO
18/04/2024 16:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JONAS HOBOLD
18/04/2024 16:09

Juntada - Guia Cancelada - JONAS HOBOLD - Guia 5974673 - R$ 0,00
17/04/2024 15:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
27/02/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/02/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/02/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BON01CV
15/02/2024 17:11

Transitado em Julgado
14/02/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/12/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/12/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/12/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 14:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002455-42.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 51) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO DO NASCIMENTO RECORRENTE: JONAS HOBOLD (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DEMETRIO PEREIRA (OAB SC059210) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 51
08/08/2023 12:48

Conclusos para decisão
08/08/2023 11:15

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
07/08/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/07/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Parte Isenta
11/07/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Deferida Guia: 5974673 Situação: Baixado.
10/07/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 18:33

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
26/05/2023 14:28

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral
03/03/2023 18:48

Conclusos para julgamento
06/02/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/01/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/01/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 09:13

Despacho
24/01/2023 08:22

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
12/08/2021 15:21

Conclusos para julgamento
12/08/2021 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/07/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
03/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2021 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2021 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS HOBOLD. Justiça gratuita: Deferida.
21/05/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 14:15

Determinada a citação
20/05/2021 13:32

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS HOBOLD. Justiça gratuita: Requerida.
18/05/2021 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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