21/07/2025 06:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0308106132016824002020250721064831
11/07/2025 09:36

Juntada de Certidão - inspecionado
09/07/2025 13:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142 e 143
16/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0308106-13.2016.8.24.0020/SC (originário: processo nº 03081061320168240020/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: VALMIR MOTTAADVOGADO(A): MARCOS BRUNELLI BIAVA (OAB SC074820)APELANTE: JOVERSON BENEDETADVOGADO(A): MARCOS BRUNELLI BIAVA (OAB SC074820)APELANTE: DRACENA PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADO(A): AGATHA MARTINS CASAGRANDE (OAB SC064317)APELADO: FLAVIA BATISTA BARBOSAADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558)ADVOGADO(A): FABIAN MARTINS DE CASTRO (OAB sc010361)ADVOGADO(A): CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432)ADVOGADO(A): FELIPE GALERA (OAB SC033033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 138 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 137 - 11/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143
12/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
11/06/2025 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2025 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025 Data da sessão: 11/06/2025 14:00
23/05/2025 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308106-13.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 441) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: VALMIR MOTTA ADVOGADO(A): MARCOS BRUNELLI BIAVA (OAB SC074820) APELANTE: JOVERSON BENEDET ADVOGADO(A): MARCOS BRUNELLI BIAVA (OAB SC074820) APELANTE: DRACENA PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): AGATHA MARTINS CASAGRANDE (OAB SC064317) APELADO: FLAVIA BATISTA BARBOSA ADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) ADVOGADO(A): FABIAN MARTINS DE CASTRO (OAB sc010361) ADVOGADO(A): CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432) ADVOGADO(A): FELIPE GALERA (OAB SC033033) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025.

Desembargador CID GOULART Presidente
22/05/2025 13:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
21/05/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/05/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 11/06/2025 14:00 Sequencial: 441
25/03/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD3VP
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
20/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
07/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 12:27

Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD
05/03/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122
17/02/2025 12:00

Juntada de Petição
13/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
12/02/2025 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2025 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Data da sessão: 12/02/2025 14:00
24/01/2025 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308106-13.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 413) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: VALMIR MOTTA ADVOGADO(A): RENATA PAULA FERREIRA (OAB SC053310) APELANTE: JOVERSON BENEDET ADVOGADO(A): RENATA PAULA FERREIRA (OAB SC053310) APELANTE: DRACENA PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): RAYAN BIAVA ROCHA (OAB SC042892) APELADO: FLAVIA BATISTA BARBOSA ADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) ADVOGADO(A): FABIAN MARTINS DE CASTRO (OAB sc010361) ADVOGADO(A): CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432) ADVOGADO(A): FELIPE GALERA (OAB SC033033) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.

Desembargador CID GOULART Presidente
23/01/2025 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
22/01/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/01/2025 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/02/2025 14:00 Sequencial: 413
27/11/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD3VP
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
22/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/11/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 104
14/11/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/11/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 17:57

Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD
05/11/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100
17/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
16/10/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 15:06

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
26/09/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308106-13.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 303) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: VALMIR MOTTA ADVOGADO(A): RENATA PAULA FERREIRA (OAB SC053310) APELANTE: JOVERSON BENEDET ADVOGADO(A): RENATA PAULA FERREIRA (OAB SC053310) APELANTE: DRACENA PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): RAYAN BIAVA ROCHA (OAB SC042892) APELADO: FLAVIA BATISTA BARBOSA ADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) ADVOGADO(A): FABIAN MARTINS DE CASTRO (OAB 10361) ADVOGADO(A): CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432) ADVOGADO(A): FELIPE GALERA (OAB SC033033) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
25/09/2024 17:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2024
25/09/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2024 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/10/2024 14:00 Sequencial: 303
02/09/2024 12:17

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/07/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
04/07/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
18/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
18/06/2024 12:38

Recurso Especial Admitido
18/06/2024 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
18/06/2024 12:38

Recurso Especial Admitido
18/06/2024 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
18/06/2024 12:38

Recurso Extraordinário - negado seguimento
12/06/2024 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
11/06/2024 17:59

Juntada de Petição
11/06/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 08:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/05/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 548633, Subguia 105563 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/05/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/05/2024 17:11

Juntada de Petição
03/05/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/05/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 548494, Subguia 105543 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 467,92
02/05/2024 17:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 548633, Subguia 105563
02/05/2024 17:00

Juntada - Guia Gerada - DRACENA PARTICIPAÇÕES LTDA - Guia 548633 - R$ 233,96
02/05/2024 15:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 548494, Subguia 105543
02/05/2024 15:26

Juntada - Guia Gerada - VALMIR MOTTA - Guia 548494 - R$ 467,92
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
01/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
27/03/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2024 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
27/03/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2024 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/03/2024 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 14:00
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0308106-13.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: VALMIR MOTTA ADVOGADO(A): RENATA PAULA FERREIRA (OAB SC053310) APELANTE: JOVERSON BENEDET ADVOGADO(A): RENATA PAULA FERREIRA (OAB SC053310) APELANTE: DRACENA PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): RAYAN BIAVA ROCHA (OAB SC042892) APELADO: FLAVIA BATISTA BARBOSA ADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) ADVOGADO(A): FABIAN MARTINS DE CASTRO (OAB 10361) ADVOGADO(A): CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432) ADVOGADO(A): FELIPE GALERA (OAB SC033033) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
08/03/2024 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 14:00 Sequencial: 301
08/03/2024 14:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/01/2024 16:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
29/01/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
29/01/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
11/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 21:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
07/12/2023 21:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 17:31

Não conhecido o recurso - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 0308106-13.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: VALMIR MOTTA ADVOGADO(A): KAROLINE COLOMBO MACHADO (OAB SC062216) APELANTE: JOVERSON BENEDET ADVOGADO(A): KAROLINE COLOMBO MACHADO (OAB SC062216) APELANTE: DRACENA PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): RAYAN BIAVA ROCHA (OAB SC042892) APELADO: FLAVIA BATISTA BARBOSA ADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) ADVOGADO(A): FABIAN MARTINS DE CASTRO (OAB 10361) ADVOGADO(A): CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432) ADVOGADO(A): FELIPE GALERA (OAB SC033033) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
17/11/2023 14:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/11/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/12/2023 14:00 Sequencial: 311
28/11/2022 09:00

Juntada de Petição
28/11/2022 09:00

Juntada de Petição
09/11/2020 15:19

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
06/11/2020 16:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/10/2020 14:09

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator
01/10/2020 14:08

Alteração de Cadastro Efetuada
01/10/2020 14:08

Alteração de Cadastro Efetuada
01/10/2020 14:08

Alteração de Cadastro Efetuada
30/09/2020 20:07

Mero expediente - SAJ - À Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual para as modificações de registro e de autuação necessárias, observando-se que as futuras intimações em nome de Flavia Batista Barbosa sejam realizadas exclusivamente em nome do advo
30/09/2020 20:07

Despacho Liberado nos Autos
30/09/2020 18:27

Juntada de Documentos
30/09/2020 18:27

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.10067463-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 29/09/2020 18:47
03/07/2019 10:34

Conclusão ao Relator
03/07/2019 10:34

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
03/07/2019 10:34

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - 0308101-88.2016.8.24.0020 Órgão Julgador: 39 - Terceira Câmara de Direito Comercial Relator: 10117 - Desembargador Tulio Pinheiro
02/07/2019 22:01

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
02/07/2019 21:53

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
27/06/2019 14:39

Encaminhar para cadastro
27/06/2019 12:16

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Criciúma Vara de origem: 4ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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