20/08/2024 13:11

Baixa Definitiva
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/05/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/05/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> IDL02CV
15/02/2024 17:16

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/01/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/12/2023 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000898-20.2022.8.24.0031/SC (Pauta: 20) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MARCIO MOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR JORDANI (OAB SC059585) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA ROEDEL BERRI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 20
13/11/2023 18:04

Conclusos para decisão com Petição
10/11/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:21

Despacho
23/10/2023 18:57

Conclusos para decisão
23/10/2023 18:57

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
23/10/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6157209 Situação: Baixado.
07/08/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/07/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:12

Julgado improcedente o pedido
27/05/2022 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2022 15:07

Conclusos para julgamento
13/05/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/04/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/04/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/03/2022 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 16:05

Determinada a citação
25/02/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO MOHR. Justiça gratuita: Deferida.
25/02/2022 16:30

Conclusos para despacho
25/02/2022 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO MOHR. Justiça gratuita: Requerida.
25/02/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073019-07.2021.8.24.0023

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Os Mesmos

Advogado: Renato Marcondes Brincas

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/04/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5008341-43.2023.8.24.0045

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Christian Fernando Lodi

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5000928-28.2023.8.24.0061

Justin Vinicius Waar

Avista Administradora de Cartoes de Cred...

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/02/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5000923-59.2020.8.24.0045

Flavio Soares dos Santos Feijo

Mecanica Prex Eireli

Advogado: Genesio Zdradek Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5000921-36.2022.8.24.0040

Edna Cristina da Rosa Cardoso

Municipio de Laguna/Sc

Advogado: Norton de Araujo Mattos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/01/2025 12:52

Exibir Processo