TJSC - 5069259-51.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 16:19
Baixa Definitiva
-
11/04/2024 17:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50274055320238240008/SC
-
11/04/2024 17:56
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
11/04/2024 17:56
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
-
11/04/2024 17:15
Recebidos os autos do STJ
-
30/01/2024 15:10
Juntada de peças digitalizadas
-
29/01/2024 16:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5069259512023824000020240129165436
-
29/01/2024 16:35
Juntada de Certidão - inspecionado
-
29/01/2024 16:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
29/01/2024 15:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
29/01/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/01/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/01/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/01/2024 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/01/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/12/2023 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/12/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
-
15/12/2023 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b>
-
24/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5069259-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: WELBERT SINE ROCHA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): EGLENIO BARROS SOARES (OAB MT027553O) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: EGLENIO BARROS SOARES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/11/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
23/11/2023 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 48
-
23/11/2023 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/11/2023 18:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
-
17/11/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/11/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/11/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 17:26
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50274055320238240008/SC referente ao evento 116
-
13/11/2023 19:18
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50274055320238240008/SC
-
13/11/2023 17:41
Determinada Requisição de Informações
-
13/11/2023 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
-
13/11/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
-
13/11/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EGLENIO BARROS SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/11/2023 10:58
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
-
13/11/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2023 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELBERT SINE ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
-
12/11/2023 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005941-22.2020.8.24.0058
Municipio de Sao Bento do Sul/Sc
Maria Jose de Oliveira
Advogado: Alexandre Vinicius Weiss
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/04/2023 09:46
Processo nº 0901454-81.2019.8.24.0033
Municipio de Itajai/Sc
F1 Servicos Digitais LTDA
Advogado: Cleberson das Neves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 15:25
Processo nº 0303988-19.2015.8.24.0023
Felipe Schaefer de Linhares
Magno Martins Engenharia LTDA
Advogado: Nelson Luiz Schaefer Picanco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/05/2021 14:50
Processo nº 5000356-14.2023.8.24.0242
Alan Maxwell Ferreira Aguiar
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Douglas Camargo de Anunciacao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/04/2023 16:25
Processo nº 5000322-90.2022.8.24.0010
Ana Maria Sandrini Nuernberg
Municipio de Sao Ludgero
Advogado: Joel Vandresen
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/01/2024 15:56