02/07/2024 15:23

Juntado(a)
21/06/2024 12:01

Juntada de Petição
20/06/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.011,91
09/04/2024 14:48

Baixa Definitiva
05/04/2024 00:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMKUN
05/04/2024 00:40

Custas Satisfeitas - Parte: ALAN MAXWELL FERREIRA AGUIAR
05/04/2024 00:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
04/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMKUN -> DCJE
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/02/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/02/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> IMKUN
15/02/2024 17:16

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/01/2024 17:40

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/12/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 14:39

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000356-14.2023.8.24.0242/SC (Pauta: 10) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RECORRIDO: ALAN MAXWELL FERREIRA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO (OAB MT019125O) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 10
29/09/2023 16:05

Conclusos para decisão
29/09/2023 15:47

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
29/09/2023 12:36

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN MAXWELL FERREIRA AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.
29/09/2023 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
28/09/2023 20:29

Juntada de Petição
23/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/09/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/09/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:38

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:11

Juntada de Petição
14/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/09/2023 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6386492, Subguia 3310736 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.058,04
11/09/2023 11:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6386492, Subguia 3310736
11/09/2023 11:08

Juntada - Guia Gerada - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Guia 6386492 - R$ 1.058,04
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 15:02

Julgado procedente em parte o pedido
25/08/2023 15:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/06/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/05/2023 17:25

Juntada de Petição
30/05/2023 17:23

Juntada de Petição
23/05/2023 16:11

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2023 14:43

Despacho
23/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:34

Juntada de Petição
23/05/2023 09:48

Conclusos para despacho
23/05/2023 09:47

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências - 23/05/2023 09:30. Refer. Evento 4
22/05/2023 19:18

Juntada de Petição - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
22/05/2023 18:21

Juntada de Petição
22/05/2023 16:26

Juntada de Petição
09/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/04/2023 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
25/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/04/2023 18:40

Expedição de ofício - 1 carta
14/04/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/04/2023 17:33

Determinada a citação
13/04/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:03

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências - 23/05/2023 09:30
12/04/2023 17:58

Conclusos para despacho
12/04/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN MAXWELL FERREIRA AGUIAR. Justiça gratuita: Requerida.
12/04/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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