TJSC - 5068644-61.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 18:27
Juntado - Ofício
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09/01/2024 19:03
Baixa Definitiva
-
09/01/2024 18:54
Transitado em Julgado - Data: 03/01/2024
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08/01/2024 15:36
Juntada de peças digitalizadas
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08/01/2024 15:29
Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI
-
08/01/2024 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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08/01/2024 14:01
Despacho
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03/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/12/2023 03:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/12/2023 16:35
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GCRI0402
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20/12/2023 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/12/2023 14:42
Juntado - Ofício
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20/12/2023 14:41
Remetidos os Autos - GCRI0402 -> PLANTAO
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18/12/2023 03:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 03:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 03:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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15/12/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b>
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24/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5068644-61.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: TIAGO FERNANDES DA SILVEIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732) PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO DA COSTA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732) PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTUNES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/11/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
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23/11/2023 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/11/2023 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 46
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20/11/2023 10:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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18/11/2023 01:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/11/2023 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/11/2023 20:30
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 19:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020929-25.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 45
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14/11/2023 16:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50209292520238240064/SC
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14/11/2023 15:54
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50209292520238240064/SC referente ao evento 45
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10/11/2023 19:25
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50209292520238240064/SC
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10/11/2023 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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10/11/2023 19:17
Não Concedida a Medida Liminar
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09/11/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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09/11/2023 12:16
Juntada de Certidão
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09/11/2023 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GUSTAVO ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/11/2023 12:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - SÃO JOSÉ - EXCLUÍDA
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09/11/2023 12:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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09/11/2023 11:21
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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09/11/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 23:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
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08/11/2023 23:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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