TJSC - 5065224-82.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 15:30
Baixa Definitiva
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/07/2023 13:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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18/07/2023 07:26
Custas Satisfeitas - Parte: CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A
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18/07/2023 07:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2023. Parte JORGE ALBERTO DUARTE, Guia 403440, Subguia 80793
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18/07/2023 07:26
Juntada - Guia Gerada - JORGE ALBERTO DUARTE - Guia 403440 - R$ 629,09
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18/07/2023 07:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/07/2023 07:26
Juntada - Guia Cancelada - JORGE ALBERTO DUARTE - Guia 403439 - R$ 629,09
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18/07/2023 07:25
Juntada - Guia Gerada - JORGE ALBERTO DUARTE - Guia 403439 - R$ 629,09
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18/07/2023 07:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE ALBERTO DUARTE. Justiça gratuita: Indeferida.
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12/07/2023 15:54
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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12/07/2023 15:53
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
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11/07/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/06/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/05/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
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22/05/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/05/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
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18/05/2023 10:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5065224-82.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: JORGE ALBERTO DUARTE ADVOGADO(A): GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA (OAB SC018390) ADVOGADO(A): RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA (OAB SC037322) AGRAVADO: CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A ADVOGADO(A): SÉRGIO CLEMES (OAB SC011789) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): DANIEL VINICIUS NETTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente -
28/04/2023 17:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 34
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28/04/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/02/2023 14:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0402
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/02/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2023 17:25
Juntada de Petição - CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A (SC011789 - SÉRGIO CLEMES)
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19/12/2022 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/12/2022 18:02
Expedição de ofício - 1 carta
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07/12/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2022 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
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07/12/2022 17:11
Não Concedida a Medida Liminar
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16/11/2022 18:24
Alterado o assunto processual
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16/11/2022 18:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0401 para GCIV0402)
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16/11/2022 18:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP
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16/11/2022 18:07
Determina redistribuição por incompetência
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16/11/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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16/11/2022 13:45
Juntada de Certidão
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16/11/2022 13:02
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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14/11/2022 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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14/11/2022 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE ALBERTO DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.
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14/11/2022 17:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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