TJSC - 5065228-22.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2023 12:59
Baixa Definitiva
-
15/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/07/2023 16:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
14/07/2023 16:57
Custas Satisfeitas - Parte: CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A
-
14/07/2023 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/08/2023. Parte NELSON JOSE DA ROSA, Guia 402183, Subguia 80599
-
14/07/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2023 16:57
Juntada - Guia Gerada - NELSON JOSE DA ROSA - Guia 402183 - R$ 629,08
-
14/07/2023 16:57
Juntada - Guia Cancelada - NELSON JOSE DA ROSA - Guia 402182 - R$ 629,08
-
14/07/2023 16:57
Juntada - Guia Gerada - NELSON JOSE DA ROSA - Guia 402182 - R$ 629,08
-
14/07/2023 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON JOSE DA ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
11/07/2023 16:33
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
11/07/2023 16:32
Transitado em Julgado
-
11/07/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/06/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/05/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
19/05/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA NACIONAL MINERAÇÃO - ANM - EXCLUÍDA
-
18/05/2023 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
-
18/05/2023 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 10:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5065228-22.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: NELSON JOSE DA ROSA ADVOGADO(A): GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA (OAB SC018390) ADVOGADO(A): RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA (OAB SC037322) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A ADVOGADO(A): SÉRGIO CLEMES (OAB SC011789) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente -
28/04/2023 17:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/04/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 35
-
14/02/2023 14:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0402
-
14/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
13/02/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/01/2023 17:10
Juntada de Petição - CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A (SC011789 - SÉRGIO CLEMES)
-
21/12/2022 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/12/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/12/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/12/2022 17:57
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/12/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 17:50
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/12/2022 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
-
17/11/2022 10:53
Alterado o assunto processual
-
17/11/2022 10:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0301 para GCIV0402)
-
17/11/2022 10:51
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP
-
17/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
17/11/2022 10:49
Determina redistribuição por incompetência
-
16/11/2022 16:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
-
16/11/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 18:28
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
-
14/11/2022 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
14/11/2022 17:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
-
14/11/2022 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON JOSE DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001926-62.2023.8.24.0039
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Sandro da Costa Rodrigues
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/02/2023 17:41
Processo nº 5008081-75.2022.8.24.0020
Banco Itau Consignado S.A.
Lourival Mendes
Advogado: Lucas Borges Languer
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/02/2023 07:32
Processo nº 5004387-88.2021.8.24.0067
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Ryan da Silva Mucha
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/05/2023 14:09
Processo nº 5001809-69.2023.8.24.0072
Marilete Nunes Grimm
Advogado: Munick Hellen Wollinger de Melo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/04/2023 16:11
Processo nº 5088187-15.2022.8.24.0023
Guilherme Jacovas Costa
Lenon Marcos Varela
Advogado: Angela Lemos do Prado
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/10/2022 11:49