TJSC - 0302737-81.2016.8.24.0135

23/06/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/06/2025 13:10

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Indenização por Dano Moral Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

17/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

29/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

29/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

29/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado

24/04/2025 17:24

Juntada de Petição

14/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/04/2025 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9957081, Subguia 5164660 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/03/2025 12:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

12/03/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/04/2025. Parte MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC, Guia 9957081, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt

12/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 12:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC - Guia 9957081 - R$ 16,52

12/03/2025 12:06

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSECLEA CRISPIM

12/03/2025 11:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

12/03/2025 11:00

Transitado em Julgado

24/02/2025 20:27

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 03027378120168240135/TJSC

19/01/2024 00:00

Intimação

22/11/2023 00:00

Intimação

30/10/2023 19:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

30/10/2023 19:25

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Indenização por Dano Material

26/10/2023 10:44

Juntada de Petição

05/09/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/08/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2023 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 94 Justiça gratuita: Deferida

31/07/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/07/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

28/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023 17:52

Julgado improcedente o pedido

02/06/2023 14:52

Conclusos para julgamento

02/06/2023 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para despacho - 15/08/2022 13:28:12)

22/05/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/05/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2023 08:48

Ato ordinatório praticado

06/04/2023 17:41

Juntada de Petição

21/03/2023 09:44

Juntada de Petição

10/03/2023 14:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 08/03/2023 15:30. Refer. Evento 63

11/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/02/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/02/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/02/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/01/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/01/2023 17:03

Expedição de ofício

23/01/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 17:01

Ato ordinatório praticado

09/12/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/12/2022 10:56

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

24/11/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/11/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/11/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/11/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/11/2022 16:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 08/03/2023 15:30

26/04/2022 16:12

Juntada de Petição

17/04/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/04/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/04/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/04/2022 22:29

Juntada de Petição

02/04/2022 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2022 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2022 08:36

Decisão interlocutória

16/11/2021 21:08

Conclusos para decisão

02/06/2021 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/05/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

20/04/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021 18:01

Decisão interlocutória

16/04/2021 18:05

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 16/11/2020 19:37:09)

17/11/2020 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/11/2020 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/11/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/11/2020 19:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/08/2020 22:22

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

12/08/2020 21:42

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

12/08/2020 02:06

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

12/08/2020 02:06

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

12/08/2020 02:05

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

26/07/2020 19:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe

21/01/2020 20:16

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/12/2019 01:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/10/2019 02:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/10/2019 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0657/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 3169 Página:

15/10/2019 16:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0657/2019 Teor do ato: Considerando que revelia não induz o efeito da confissão ficta, pois os direitos da Fazenda Pública são tidos por indisponíveis (art. 345, II, do CPC), intimem-se as partes para

14/10/2019 17:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/08/2019 17:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.19.10027632-4 Tipo da Petição: Petição Data: 27/08/2019 17:29

18/06/2019 16:03

Mero expediente - SAJ - Considerando que revelia não induz o efeito da confissão ficta, pois os direitos da Fazenda Pública são tidos por indisponíveis (art. 345, II, do CPC), intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) pr

08/04/2019 16:45

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

29/11/2018 19:25

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WNVT.18.10032020-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 29/11/2018 19:20

16/11/2018 15:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0667/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2932 Página:

12/11/2018 07:55

Especificação de provas - Nº Protocolo: WNVT.18.10029917-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 12/11/2018 07:40

22/10/2018 16:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0667/2018 Teor do ato: INTIMEM-SE as partes para que, em 15 dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a serem provados, cientes que, caso não haja manifestação, o processo se

17/10/2018 19:06

Mero expediente - SAJ - INTIMEM-SE as partes para que, em 15 dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a serem provados, cientes que, caso não haja manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra.Se houver req

26/04/2018 12:02

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

14/07/2017 21:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.10012395-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/07/2017 20:32

23/06/2017 11:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2610 Página:

21/06/2017 21:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2017 Teor do ato: Certifico que a contestação é tempestiva. Fica intimada a parte requerente para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Paulo Caio de Souza Patricio (OAB 3

21/06/2017 17:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação é tempestiva. Fica intimada a parte requerente para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

21/06/2017 16:59

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNVT.17.10002899-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/03/2017 16:19

28/04/2017 09:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.10006469-4 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 28/04/2017 08:57

13/01/2017 17:26

documento digitalizado

13/01/2017 17:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/01/2017 17:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

29/11/2016 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0838/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número do Diário: 2475 Página:

25/11/2016 14:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2016/009923-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/01/2017 Local: Navegantes / Emanuel Bernardo Teixeira

21/11/2016 18:49

Mero expediente - SAJ - Defiro o benefício da justiça gratuita.Cumpra-se o despacho de p. 97.I-se.

11/11/2016 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0838/2016 Teor do ato: Em que pese o NCPC preveja audiência de conciliação como regra, certo é que em lides contra a fazenda, salvo situação excepcional, não há acordo. Dessa forma, considerando ainda

11/11/2016 15:03

Conclusos para despacho

16/08/2016 17:42

Mero expediente - SAJ - Em que pese o NCPC preveja audiência de conciliação como regra, certo é que em lides contra a fazenda, salvo situação excepcional, não há acordo. Dessa forma, considerando ainda a inexistência de centros de conciliação ou mediação

26/07/2016 13:16

Conclusos para despacho

26/07/2016 12:59

Distribuído por sorteio(SAJ)