04/04/2025 08:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
04/04/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 08:34

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
03/04/2025 17:19

Recebidos os autos do STJ
26/08/2024 19:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
22/08/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/08/2024 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/08/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/08/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
05/08/2024 18:07

Recurso Especial Admitido
09/07/2024 17:15

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2
05/07/2024 20:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
05/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/05/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/05/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/05/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/05/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/05/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
10/05/2024 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 14:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 14:00
19/04/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0060330-35.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: CONSTER CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PALOMA CAROLINE DOS SANTOS (OAB SC060706) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS INTERESSADO: CCT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JANAINA ALVES TEIXEIRA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
18/04/2024 20:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
18/04/2024 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2024 20:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 14:00 Sequencial: 199
16/04/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/04/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/04/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/04/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/04/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/04/2024 04:29

Conclusos para juízo de adequação
04/04/2024 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
03/04/2024 15:33

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
01/04/2024 18:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
01/04/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 12:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
05/03/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/01/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
19/12/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/12/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/12/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 10:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
19/12/2023 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 22:51

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
22/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0060330-35.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: CONSTER CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PALOMA CAROLINE DOS SANTOS (OAB SC060706) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef INTERESSADO: CCT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JANAINA ALVES TEIXEIRA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
21/11/2023 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
21/11/2023 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/11/2023 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 142
07/11/2023 17:08

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401
07/11/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/08/2023 08:58

Juntada de Petição
25/08/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/08/2023 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
24/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 14:41

Terminativa - Conhecido o recurso e provido
21/08/2023 13:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB4 -> GPUB0401
21/08/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/08/2023 10:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
09/08/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 10:38

Determinada a intimação
03/08/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
03/08/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/08/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/07/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/07/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 407704, Subguia 81502 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
26/07/2023 14:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 407704, Subguia 81502
26/07/2023 14:19

Juntada - Guia Gerada - CONSTER CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - Guia 407704 - R$ 635,09
26/07/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTER CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
25/07/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/07/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2023 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
24/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:30

Gratuidade da justiça não concedida
27/06/2023 16:54

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
07/06/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 11:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
26/05/2023 11:11

Determinada a intimação
06/09/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
06/09/2022 17:31

Juntada de Certidão
06/09/2022 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTER CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/09/2022 15:04

Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
05/09/2022 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
05/09/2022 20:11

Distribuído por prevenção - Número: 50156439820228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00