TJSC - 5003208-46.2023.8.24.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SETEP CONSTRUCOES S.A

CNPJ: 83.665.141/0001-50

Advogados

MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO

OAB: 023498/SC

CPF *21.***.*49-57

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DE MARACAJA

CNPJ: 82.915.026/0001-24

Advogados

LIGIA LUCHTEMBERG MOTA TOBIAS

OAB: 027293/SC

CPF *44.***.*98-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 10:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0

  • 30/10/2024 10:22

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 29/10/2024 17:02

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/07/2024 17:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003208462023824000420240717171247

  • 17/07/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/07/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 24/06/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 14:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 21/06/2024 14:48

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 20/06/2024 08:43

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 19/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/05/2024 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/03/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/03/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/03/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 22/03/2024 10:34

    Recurso Especial não admitido

  • 20/03/2024 12:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 20/03/2024 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/03/2024 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2024 15:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/03/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/12/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/12/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2023 13:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/12/2023 13:39:00)

  • 19/12/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 10:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 19/12/2023 10:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 22:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5003208-46.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: SETEP CONSTRUCOES S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO (OAB SC023498) APELADO: MUNICÍPIO DE MARACAJÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LIGIA LUCHTEMBERG MOTA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 21/11/2023 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/11/2023 19:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 138

  • 03/11/2023 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

  • 03/11/2023 14:08

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 03/11/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 14:07

    Alterado o assunto processual - De: Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Para: Execução Contratual

  • 03/11/2023 14:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 31/10/2023 09:09

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 31/10/2023 08:53

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 30/10/2023 23:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (28/08/2023). Guia: 6257335 Situação: Baixado.

  • 30/10/2023 23:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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