TJSC - 5058466-53.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 16:42
Baixa Definitiva
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21/03/2024 08:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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21/03/2024 08:44
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - FAMA
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21/03/2024 08:44
Custas Satisfeitas - Parte: GH - INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA
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07/03/2024 13:21
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/03/2024 11:49
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/02/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/12/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/12/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/12/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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19/12/2023 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 22:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
-
22/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5058466-53.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - FAMA PROCURADOR(A): CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR AGRAVADO: GH - INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA (OAB SC014832) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
21/11/2023 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 115
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21/11/2023 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/11/2023 11:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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16/11/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/11/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/10/2023 14:53
Juntada de Petição
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31/10/2023 14:51
Juntada de Petição - GH - INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA (SC014832 - RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA)
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20/10/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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06/10/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/10/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/10/2023 13:04
Expedição de ofício - 1 carta
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06/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
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05/10/2023 17:47
Concedida a tutela provisória
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27/09/2023 08:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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27/09/2023 08:28
Juntada de Certidão
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26/09/2023 15:35
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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26/09/2023 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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26/09/2023 15:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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