TJSC - 5048669-53.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 09:06
Baixa Definitiva
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13/03/2024 06:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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13/03/2024 06:48
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC
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13/03/2024 06:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUANA CAROLINA PEREIRA CARVALHO
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13/03/2024 06:48
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO TUPY
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11/03/2024 09:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50030961220238240058/SC
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06/03/2024 13:36
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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06/03/2024 13:35
Transitado em Julgado
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06/03/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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19/12/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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19/12/2023 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 22:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
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22/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5048669-53.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: LUANA CAROLINA PEREIRA CARVALHO ADVOGADO(A): AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) AGRAVADO: INSTITUTO TUPY AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI PROCURADOR(A): NADIA MARCELA NIESPONGINSKI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
21/11/2023 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/11/2023 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 114
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07/11/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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07/11/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/11/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/10/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2023 02:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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30/08/2023 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
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30/08/2023 19:05
Concedida em parte a Tutela Provisória
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11/08/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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11/08/2023 17:59
Juntada de Certidão
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11/08/2023 16:21
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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11/08/2023 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (01/08/2023). Guia: 6099425 Situação: Baixado.
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11/08/2023 16:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Número: 50359261120238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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