TJSC - 5000619-93.2022.8.24.0076
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RCPUN0
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15/02/2024 11:52
Transitado em Julgado
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15/02/2024 10:04
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024
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14/02/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/01/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/01/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/01/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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19/12/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 22:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
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22/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000619-93.2022.8.24.0076/SC (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: FABRICIO DOS SANTOS RECCO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FURLANETTO DE NES (OAB SC043589) ADVOGADO(A): CRISTIANA DAGOSTIN RECCO (OAB SC034899) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
21/11/2023 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/11/2023 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72
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13/11/2023 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO DOS SANTOS RECCO. Justiça gratuita: Deferida.
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13/11/2023 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/11/2023 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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