TJSC - 4007449-34.2019.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 09:53
Baixa Definitiva
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16/02/2024 09:53
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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15/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181 e 182
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181 e 182
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11/12/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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07/12/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 17:31
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 4007449-34.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ074802) ADVOGADO(A): BRUNO DI MARINO (OAB RJ093384) AGRAVADO: RUI FERNANDO MULLER ADVOGADO(A): CAMILA DALMINA (OAB SC023048) ADVOGADO(A): Sergio Dalmina (OAB SC009150) AGRAVADO: NEY EMERSON GUSSO ADVOGADO(A): CAMILA DALMINA (OAB SC023048) ADVOGADO(A): Sergio Dalmina (OAB SC009150) AGRAVADO: FRANCISCO MANOEL SOARES SENS ADVOGADO(A): CAMILA DALMINA (OAB SC023048) ADVOGADO(A): Sergio Dalmina (OAB SC009150) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
17/11/2023 14:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/11/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 168
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31/03/2023 17:43
Juntada de Petição
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07/04/2022 14:59
Juntada de Petição
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07/04/2022 14:03
Juntada de Petição
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11/02/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304
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11/02/2022 13:44
Remetidos os Autos - GCOM0304 -> CAMCOM3
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09/03/2021 14:23
Retirado de pauta
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19/02/2021 08:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2021 07:59:58 com disponibilização efetiva no dia 19/02/2021
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19/02/2021 07:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/02/2021 07:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 134
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17/02/2021 15:03
Retirado de pauta
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29/01/2021 15:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2021 15:19:00 com disponibilização efetiva no dia 01/02/2021
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29/01/2021 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2021 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 157
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01/12/2020 15:32
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VPRES3 para GCOM0304)
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01/12/2020 15:30
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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01/12/2020 12:54
Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002]
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01/12/2020 12:53
Remessa à Assessoria Técnica/DCDP para redistribuir - DRTS - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - Em 01/12/2020, remeto estes autos (Embargos de Declaração nº 4007449-34.2019.8.24.0000/50001) ao(à) Diretoria de Cad
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01/12/2020 12:53
Sujeito a novo julgamento - STF/STJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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01/12/2020 12:53
Retorno do Tribunal Superior - Decisão Reformada - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002]
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27/11/2020 10:49
Peças eletrônicas produzidas no STJ digitalizadas - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002]
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26/11/2020 13:08
Recebidas as Peças do Processo Eletrônico - STJ - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002]
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15/07/2020 17:32
Recebido pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] - 2020/01463121
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21/06/2020 13:25
Transmissão Eletrônica ao STJ - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] - [TJSC] Certidão de envio STJ
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19/05/2020 11:42
Remessa à Seção Digitalização - Aguardar Transmissão - STJ - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] - Em 19/05/2020, remeto estes
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13/05/2020 13:20
Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] - [TJSC] Publicação de Decisão
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13/05/2020 04:25
Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002]
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13/05/2020 04:25
Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002]
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13/05/2020 00:00
Publicado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] - Disponibilizado em 12/05/2020 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número
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12/05/2020 11:26
Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002]
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11/05/2020 15:28
Juízo negativo de retratação - Agravo do art. 1.042 CPC - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] - Ante o exposto, mantenho a deci
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11/05/2020 15:28
Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002]
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11/05/2020 15:28
Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002]
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08/05/2020 10:29
Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -
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08/05/2020 10:27
Expedido Certidão de Decurso de Prazo - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] - Certifico que decorreu o prazo legal oferecido a/
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23/03/2020 15:32
Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002]
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17/03/2020 16:12
Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002]
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26/02/2020 12:29
Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002]
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26/02/2020 11:56
Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordin
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26/02/2020 00:00
Publicado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] - Disponibilizado em 21/02/2020 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do D
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21/02/2020 12:58
Encaminhada Relação Ato Ordinatório ao DJE - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002]
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21/02/2020 12:48
Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] - Fica(m) intimado(s) os procurador(es/a) do(s) Agravado(s) para
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20/02/2020 12:55
Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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20/02/2020 12:55
Apensado - Protocolo nº WTJU.2010012764-9 Agravo em Recurso Especial
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20/02/2020 12:55
Cadastramento - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002]
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20/02/2020 12:55
Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002]
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19/02/2020 16:54
Juntada de Documentos - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data
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30/01/2020 14:54
Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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30/01/2020 13:05
Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - [TJSC] Publicação de Decisão
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30/01/2020 00:00
Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - Disponibilizado em 29/01/2020 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do D
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29/01/2020 16:29
Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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29/01/2020 16:29
Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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29/01/2020 12:17
Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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28/01/2020 16:50
Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - Pelo exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se.
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28/01/2020 16:50
Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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28/01/2020 16:50
Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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07/01/2020 17:43
Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -
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07/01/2020 17:41
Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - Nº Protocolo: WTJU.19.10111120-5 Tipo da Petição: Pedido de ju
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19/12/2019 16:56
Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e h
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12/12/2019 13:01
Registro de Prazo - 5 Dias - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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12/12/2019 12:19
Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - Certidão de Publicação - SCD
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12/12/2019 00:00
Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - Disponibilizado em 11/12/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletr
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10/12/2019 13:49
Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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09/12/2019 17:58
Mero expediente - SAJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - Pelo exposto: INTIME-SE a parte recorrente, com base no art. 1.007, §
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09/12/2019 17:58
Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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05/12/2019 18:16
Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - Prazo decorrido para contrarrazões - GENÉRICO - conclusão - SP
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06/11/2019 13:12
Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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06/11/2019 12:16
Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatór
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06/11/2019 00:00
Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - Disponibilizado em 05/11/2019 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diári
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05/11/2019 11:31
Encaminhada Relação Ato Ordinatório ao DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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05/11/2019 11:16
Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - Fica(m) intimado(s) os procurador(es/a) do(s) Recorrido(s) para, n
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04/11/2019 15:44
Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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04/11/2019 15:43
Apensado - Protocolo nº WTJU.1910092156-4 Recurso Especial
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04/11/2019 15:43
Cadastramento - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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04/11/2019 15:43
Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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31/10/2019 12:10
Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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29/10/2019 15:42
Recurso recebido na DRTS/DRI - Ag. processo p/ cadastro - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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29/10/2019 15:12
Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 40074493420198240000/50002] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e h
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08/10/2019 14:17
Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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08/10/2019 10:12
Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -
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08/10/2019 04:21
Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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08/10/2019 04:21
Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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08/10/2019 00:00
Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - Disponibilizado em 07/10/2019 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3162
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04/10/2019 15:42
Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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04/10/2019 15:01
Recebido na Seção de Elaboração de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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04/10/2019 15:01
Assinado Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios. Custas legais.
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03/10/2019 18:51
Expedida Certidão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - [TJSC] Certidão de Julgamento
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03/10/2019 14:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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03/10/2019 14:00
Julgado por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios. Custas legais.
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02/10/2019 15:36
Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000]
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02/10/2019 13:53
Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso
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02/10/2019 13:09
Remessa à Seção de Baixa e Arquivamento de Processos/DCAPI
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02/10/2019 13:09
Remessa à Seção de Baixa e Arquivamento de Processos/DCAPI - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000]
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24/09/2019 00:00
Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - Disponibilizado em 23/09/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3152
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20/09/2019 17:28
Inclusão em pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - Para 03/10/2019
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20/09/2019 17:22
Emitido Relatório com Pedido de Dia de Julgamento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - Relatório com Pedido de Dia de Julgamento
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17/09/2019 17:24
Apensado - Protocolo nº WTJU.1910077527-4 Embargos de Declaração
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17/09/2019 17:24
Conclusão ao Relator - Incidente - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] - [TJSC] Concluso ao Relator - Incidente
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17/09/2019 17:24
Cadastramento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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17/09/2019 17:24
Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001]
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17/09/2019 14:18
Juntada de Documentos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40074493420198240000/50001] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 17/09/2019 14:33:55 para 17/09/2019 1
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10/09/2019 14:48
Registro de Prazo - 15 Dias
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10/09/2019 13:59
Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000]
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10/09/2019 10:55
Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -
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10/09/2019 10:53
Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000] - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -
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10/09/2019 04:38
Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000]
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10/09/2019 04:38
Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000]
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10/09/2019 04:38
Transmitido e-mail ao Juiz Prolator
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10/09/2019 04:38
Transmitido e-mail à Vara de Origem
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10/09/2019 00:00
Publicado - Disponibilizado em 09/09/2019 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3142
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10/09/2019 00:00
Publicado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000] - Disponibilizado em 09/09/2019 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3142
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06/09/2019 15:41
Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE
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06/09/2019 15:41
Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000]
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06/09/2019 15:25
Recebido na Seção de Elaboração de Editais
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06/09/2019 15:25
Assinado Acórdão - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso a fim de determinar a intimação da parte autora para apresentação da prova mínima, nos termos da fundamentação, sob pena de indeferimento da inicial, obstando o comando para
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06/09/2019 15:23
Recebido na Seção de Elaboração de Editais - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000]
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06/09/2019 15:23
Assinado Acórdão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000] - por unanimidade, não conhecer do recurso. Custas na forma da lei.
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05/09/2019 16:50
Expedida Certidão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000] - [TJSC] Certidão de Julgamento
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05/09/2019 16:44
Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento
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05/09/2019 14:00
Julgado procedente em parte do pedido
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05/09/2019 14:00
Julgado por Acórdão - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso a fim de determinar a intimação da parte autora para apresentação da prova mínima, nos termos da fundamentação, sob pena de indeferimento da inicial, obstando o comando pa
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05/09/2019 14:00
Não conhecido o recurso de parte - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000]
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05/09/2019 14:00
Julgado por Acórdão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000] - por unanimidade, não conhecer do recurso. Custas na forma da lei.
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26/08/2019 00:00
Publicado - Disponibilizado em 23/08/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3131
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26/08/2019 00:00
Publicado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000] - Disponibilizado em 23/08/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3131
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23/08/2019 10:39
Inclusão em pauta - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000] - Data da pauta em 05/09/2019
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22/08/2019 18:59
Emitido Relatório com Pedido de Dia de Julgamento - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000] - Relatório com Pedido de Dia de Julgamento
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22/08/2019 18:35
Inclusão em pauta - Data da pauta em 05/09/2019
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22/08/2019 18:30
Emitido Relatório com Pedido de Dia de Julgamento - Relatório com Pedido de Dia de Julgamento
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04/07/2019 09:00
Conclusão ao Relator - Incidente - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000] - [TJSC] Concluso ao Relator - Incidente
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04/07/2019 08:56
Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000] - Nº Protocolo: WTJU.19.10051649-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/07/2019 17:02
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03/07/2019 17:02
Juntada de Documentos - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 04/07/2019 08:56:28 para 03/07/2019 17:02:43
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28/06/2019 21:59
Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000]
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28/06/2019 21:58
Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatório
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28/06/2019 00:00
Publicado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000] - Disponibilizado em 27/06/2019 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 3090
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27/06/2019 11:32
Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator
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27/06/2019 11:31
Expedido Termo pela Divisão de Órgãos Julgadores - Informo que as partes agravadas foram intimadas para apresentarem resposta ao Agravo de Instrumento na forma do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015, deixando transcorrer in albis o prazo para manifestaçã
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26/06/2019 14:12
Encaminhada Relação Ato Ordinatório ao DJE - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000]
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26/06/2019 14:11
Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000] - Fica(m) intimado(s) o(s) procurador(es) do(s) Agravado(s) para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) em epígrafe.
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26/06/2019 09:42
Apensado - Protocolo nº WTJU.1910048558-6 Agravo Interno
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26/06/2019 09:42
Cadastramento - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000]
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26/06/2019 09:42
Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000]
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25/06/2019 17:57
Petição remetida à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000]
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25/06/2019 16:05
Juntada de Documentos - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 40074493420198240000/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 25/06/2019 16:31:28 para 25/06/2019 16:05:16
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04/06/2019 19:44
Registro de Prazo
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03/06/2019 13:45
Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho
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03/06/2019 00:00
Publicado - Disponibilizado em 31/05/2019 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 3072
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30/05/2019 22:56
Expedida Certidão - Certifico que, em 30/05/2019, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 30 de maio de 2019
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30/05/2019 22:54
Encaminhado Expediente para Publicação no DJE
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30/05/2019 17:43
Expedida Certidão - Certifico que foi remetido, via malote digital, a decisão retro à vara de origem do processo.
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30/05/2019 17:38
Digitalização Comprovante Malote Digital
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28/05/2019 15:57
Análise Preliminar/AGRAVOS
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28/05/2019 15:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Desta forma, INDEFIRO o efeito suspensivo almejado. Comunique-se a origem. Cumpra-se o disposto no artigo 1.019, II, do novo Código de Processo Civil. Intimem-se. Após, retornem conclusos para análise do mérito r
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28/05/2019 15:21
Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos
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05/04/2019 17:52
Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator
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05/04/2019 17:50
Juntada de Documentos
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05/04/2019 17:50
Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10024080-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/04/2019 17:03
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26/03/2019 14:31
Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho
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26/03/2019 00:00
Publicado - Disponibilizado em 25/03/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3026
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22/03/2019 16:40
Encaminhado Expediente para Publicação no DJE
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22/03/2019 16:40
Registro de Prazo
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22/03/2019 16:33
Mero expediente - SAJ - Verifica-se a inexistência de procuração outorgada pela parte agravante à procuradora Carina Bellomo da Silva. Assim, intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, suprir a irregularidade apontada, sob pena de não conhecimento do r
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22/03/2019 16:33
Despacho Liberado nos Autos
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18/03/2019 17:47
Conclusão ao Relator
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18/03/2019 17:47
Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
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18/03/2019 17:47
Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 39 - Terceira Câmara de Direito Comercial Relator: 31097 - Desembargador Jaime Machado Junior
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18/03/2019 17:42
Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
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18/03/2019 17:42
Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição
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18/03/2019 17:42
Expedido Certidão de Custas - [TJSC] pagou
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18/03/2019 17:39
Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
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18/03/2019 17:38
Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
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15/03/2019 16:38
Encaminhar para cadastro
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2019
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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