TJSC - 5068916-55.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 22:47
Baixa Definitiva
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07/02/2024 22:40
Transitado em Julgado
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07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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27/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/12/2023 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/12/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI
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15/12/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2023 09:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/11/2023 11:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GG1CRI10 -> GG1CRI08
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27/11/2023 11:31
Despacho
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27/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5068916-55.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REQUERENTE: GEOVANE CABRAL DE MELO ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO (OAB SC042784) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA CARLOS (OAB SC055274) REQUERIDO: Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
24/11/2023 14:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 38
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24/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/11/2023 19:01
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI08 -> GG1CRI10
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17/11/2023 18:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI08
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17/11/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/11/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/11/2023 19:47
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/11/2023 17:20
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI08 -> SGRUCRI1
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10/11/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI08
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10/11/2023 13:00
Juntada de Certidão
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10/11/2023 12:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital - EXCLUÍDA
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10/11/2023 12:14
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI08 -> DCDP
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09/11/2023 19:53
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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