TJSC - 5060433-36.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

VALDERI MACHADO ALVES

CPF *74.***.*12-43

Advogados

ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI

OAB: 042272/SC

CPF *58.***.*03-19

RAFAEL BATISTA VAGHETTI

OAB: 066344/SC

CPF *20.***.*38-75

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

1ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 11:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001657-36.2012.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 20, 27

  • 15/01/2024 21:26

    Baixa Definitiva

  • 15/01/2024 21:19

    Transitado em Julgado - Data: 13/01/2024

  • 13/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/12/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/12/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> DRI

  • 18/12/2023 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 17:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/12/2023 10:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/11/2023 16:13

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI05

  • 28/11/2023 16:13

    Despacho

  • 27/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5060433-36.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 30) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: VALDERI MACHADO ALVES ADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA VAGHETTI (OAB SC066344) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI (OAB SC042272) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 24/11/2023 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/11/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 30

  • 23/11/2023 09:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI05 -> GG1CRI06

  • 11/10/2023 11:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI05

  • 11/10/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/10/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/10/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/10/2023 15:51

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI05 -> SGRUCRI1

  • 05/10/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI05

  • 05/10/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 14:15

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI05 -> DCDP

  • 04/10/2023 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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