STJ - 5068143-10.2023.8.24.0000

22/11/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

04/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 558100/2024 - AgInt

03/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558100 - AgInt no REsp 2145926 - Publicação prevista para 04/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00558100/2024 - AgInt no REsp 2145926/SC

20/09/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

20/09/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00558100/2024 - AgInt no REsp 2145926/SC

18/07/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/07/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 599779/2024

17/07/2024 12:54

Protocolizada Petição 599779/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 558100/2024 -

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 558100/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 558100/2024

01/07/2024 17:48

Protocolizada Petição 558100/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

01/07/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA

28/05/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/05/2024 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/05/2024 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA