TJSC - 5065738-98.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Polo Passivo

Partes

CICERO LEANDRO DOS SANTOS

CPF *46.***.*60-20

Advogados

KATIA REGINA BERNARDES

OAB: 029801/SC

CPF *39.***.*29-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 11:30

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 11:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 01/02/2024 08:56

    Custas Satisfeitas - Parte: CICERO LEANDRO DOS SANTOS

  • 01/02/2024 08:56

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 27/01/2024 17:15

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 27/01/2024 17:14

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 08/01/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/12/2023 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/12/2023 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/12/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 15:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 13/12/2023 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 51, 98 e 101: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.

    Agravo de Instrumento Nº 5065738-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CICERO LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): KATIA REGINA BERNARDES (OAB SC029801) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 24/11/2023 18:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5065738-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CICERO LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): KATIA REGINA BERNARDES (OAB SC029801) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 21/11/2023 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/11/2023 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 48

  • 14/11/2023 17:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 14/11/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/11/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/11/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/11/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/11/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/10/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 11:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 31/10/2023 11:53

    Despacho

  • 31/10/2023 10:59

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304

  • 31/10/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 17:44

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

  • 30/10/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 30/10/2023 17:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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