14/02/2024 18:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
14/02/2024 17:26

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/12/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/12/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
15/12/2023 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5089344-18.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: RONDINA MARIA CORBARI (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
24/11/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/11/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 177
23/08/2023 08:39

Redistribuído por sorteio - (GCOM0301 para GCOM0104)
22/08/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
22/08/2023 11:05

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:16

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
18/08/2023 00:21

Distribuído por prevenção - Número: 50894152020228240930/TJSC
18/08/2023 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONDINA MARIA CORBARI. Justiça gratuita: Deferida.
18/08/2023 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009558-69.2020.8.24.0064

Leda Maria Monteiro Samaras

Os Mesmos

Advogado: Luciana de Almeida Naves Collaco

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/08/2022 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5009558-69.2020.8.24.0064

Leda Maria Monteiro Samaras

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Everaldo Luis Restanho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2020 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5056435-60.2023.8.24.0000

Municipio de Criciuma/Sc

Rocha Matriz Industria de Placas de Sina...

Advogado: Fernanda Wulfing

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/09/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5066537-44.2023.8.24.0000

Noemia Barreto Veronica

Juizo da 2ª Vara Criminal da Comarca de ...

Advogado: Leandro Augusto da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/11/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5054380-39.2023.8.24.0000

Marciano Demeterko

Municipio de Rio do Sul/Sc

Advogado: Jairo Wehmuth Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/09/2023 14:39

Exibir Processo