TJSC - 5066537-44.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2024 22:11
Juntada de Petição
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01/06/2024 22:11
Juntada de Petição
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21/12/2023 09:48
Baixa Definitiva
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21/12/2023 09:46
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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19/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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18/12/2023 16:34
Juntado - Ofício
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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11/12/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/12/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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01/12/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 16:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:01</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5066537-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: RUBIA DE SOUZA QUEIROZ (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO DA SILVA (OAB PR108863) PACIENTE/IMPETRANTE: NOEMIA BARRETO VERONICA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO DA SILVA (OAB PR108863) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LEANDRO AUGUSTO DA SILVA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
10/11/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/11/2023 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 62
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06/11/2023 18:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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06/11/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/11/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/11/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/11/2023 18:54
Ato ordinatório praticado
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03/11/2023 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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03/11/2023 17:22
Não Concedida a Medida Liminar
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03/11/2023 14:52
Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI4 -> GCRI0403
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03/11/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
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03/11/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/11/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/11/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 11:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/11/2023 11:16:09)
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03/11/2023 11:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/11/2023 11:16:09)
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03/11/2023 11:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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03/11/2023 11:11
Determinada a intimação
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03/11/2023 09:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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03/11/2023 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO AUGUSTO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/11/2023 18:19
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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01/11/2023 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEMIA BARRETO VERONICA. Justiça gratuita: Requerida.
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01/11/2023 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBIA DE SOUZA QUEIROZ. Justiça gratuita: Requerida.
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01/11/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
01/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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