TJSC - 5056435-60.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 18:49
Baixa Definitiva
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26/01/2024 15:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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26/01/2024 15:51
Custas Satisfeitas - Parte: ROCHA MATRIZ INDUSTRIA DE PLACAS DE SINALIZACAO DE SEGURANCA LTDA
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26/01/2024 15:51
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
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24/01/2024 16:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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24/01/2024 16:29
Transitado em Julgado
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24/01/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/12/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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12/12/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 16:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 51, 98 e 101: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.
Agravo de Instrumento Nº 5056435-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF PROCURADOR(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT PROCURADOR(A): FERNANDA WULFING AGRAVADO: ROCHA MATRIZ INDUSTRIA DE PLACAS DE SINALIZACAO DE SEGURANCA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
24/11/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>
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22/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5056435-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF AGRAVADO: ROCHA MATRIZ INDUSTRIA DE PLACAS DE SINALIZACAO DE SEGURANCA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
21/11/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5
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21/11/2023 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/11/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
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09/11/2023 16:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2023 02:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/09/2023 19:34
Expedição de ofício - 1 carta
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22/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 19:29
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 09013636420188240020/SC
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22/09/2023 19:26
Concedida a tutela provisória
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22/09/2023 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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18/09/2023 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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18/09/2023 17:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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