TJSC - 5011708-33.2022.8.24.0038

10/09/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025 Petição Nº 721753/2025 - EDcl na PET no

09/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0721753 - EDcl na PET no AREsp 2798439 - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025 15:10

Embargos de Declaração de LUZVILLE ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00721753 - EDcl na PET AREsp 2798439

15/08/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/08/2025 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 733024/2025

14/08/2025 19:01

Protocolizada Petição 733024/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2025

14/08/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/08/2025 Petição Nº 721753/2025 -

13/08/2025 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 1119, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 1130.

13/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 721753/2025. Publicação prevista para 14/08/2025)

12/08/2025 16:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1100 teve início em 25/06/2025 e término em 01/07/2025, e a petição n. 721753/2025 (EDcl) foi protocolizada em 12/08/2025.

12/08/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 721753/2025

12/08/2025 15:42

Protocolizada Petição 721753/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2025

05/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 603030/2025 - PET

04/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0603030 - PET no AREsp 2798439 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00603030 - PET no AREsp 2798439

03/07/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição nº 603030/2025

01/07/2025 16:01

Protocolizada Petição 603030/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

24/06/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575344/2025

24/06/2025 17:13

Protocolizada Petição 575344/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 344112/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

23/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344112 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2798439 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de LUZVILLE ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00344112/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2798439/SC

30/05/2025 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344112/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2798439/SC

09/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/05/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 409603/2025

09/05/2025 16:21

Protocolizada Petição 409603/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2025

08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 344112/2025 -

07/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 18:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 344112/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

22/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 344112/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 344112/2025

22/04/2025 08:45

Protocolizada Petição 344112/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2025

11/04/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325277/2025

11/04/2025 18:01

Protocolizada Petição 325277/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 187047/2025 - AgInt nos EDcl no

10/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0187047 - AgInt nos EDcl no AREsp 2798439 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUZVILLE ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00187047/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2798439/SC

26/03/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00187047/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2798439/SC

12/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/03/2025 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 199371/2025

11/03/2025 14:52

Protocolizada Petição 199371/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2025

11/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2025 Petição Nº 187047/2025 -

10/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 187047/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 187047/2025

07/03/2025 15:51

Protocolizada Petição 187047/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2025

14/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 49019/2025 - EDcl

13/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049019 - EDcl no AREsp 2798439 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:50

Embargos de Declaração de LUZVILLE ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00049019 - EDcl no AREsp 2798439

05/02/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/02/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 77288/2025

05/02/2025 17:06

Protocolizada Petição 77288/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2025

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2025 Petição Nº 49019/2025 -

29/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49019/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 49019/2025

28/01/2025 09:31

Protocolizada Petição 49019/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/01/2025

23/12/2024 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUZVILLE ENGENHARIA LTDA e não-provido ou denegada

11/12/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/12/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/12/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1103491/2024

11/12/2024 15:25

Protocolizada Petição 1103491/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/12/2024

10/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/12/2024 12:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/12/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/12/2024 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA