TJSC - 5011708-33.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2024 15:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011708332022824003820241118153925
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
25/10/2024 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
24/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
16/10/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
16/10/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
16/10/2024 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
15/10/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/10/2024 15:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
12/10/2024 15:36
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
12/10/2024 15:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
12/10/2024 15:36
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
-
09/10/2024 13:34
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
09/10/2024 13:07
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
08/10/2024 13:54
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
07/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
25/08/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
25/08/2024 02:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/08/2024 04:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/08/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
15/08/2024 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 15:37
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
25/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011708-33.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: LUZVILLE ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
24/07/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
24/07/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/07/2024 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 187
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
11/06/2024 15:29
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
10/06/2024 18:25
Juntada de Petição
-
10/06/2024 18:22
Juntada de Petição
-
10/06/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/06/2024 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/05/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/05/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/05/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2024 09:28
Juntada de Petição
-
27/05/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/05/2024 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/05/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/05/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/05/2024 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
03/05/2024 18:58
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 56
-
03/05/2024 18:58
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/05/2024 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
03/05/2024 18:58
Recurso Especial não admitido
-
02/05/2024 14:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
02/05/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/04/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/04/2024 15:06
Juntada de Petição
-
18/04/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/04/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2024 13:27
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
28/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
27/02/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
16/02/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 499151, Subguia 97568 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 467,92
-
15/02/2024 10:37
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 499151, Subguia 97568
-
15/02/2024 10:36
Juntada - Guia Gerada - LUZVILLE ENGENHARIA LTDA - Guia 499151 - R$ 467,92
-
10/02/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/02/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/02/2024 05:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/01/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
30/01/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
-
15/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011708-33.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: LUZVILLE ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/01/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
-
12/01/2024 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/01/2024 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80
-
13/12/2023 13:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
-
12/12/2023 10:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
11/12/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/12/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/12/2023 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/12/2023 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/11/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
28/11/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/11/2023 14:12
Juntada de Petição
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011708-33.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: LUZVILLE ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
10/11/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/11/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99
-
19/07/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
-
19/07/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/07/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/07/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/07/2023 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
-
13/07/2023 13:32
Vista ao MP
-
13/07/2023 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (13/06/2023). Guia: 5774000 Situação: Baixado.
-
13/07/2023 12:54
Distribuído por prevenção - Número: 50236143720228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
12/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012419-44.2022.8.24.0036
Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...
Municipio de Jaragua do Sul
Advogado: Felipe SA Ferreira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/07/2023 16:31
Processo nº 5022608-58.2023.8.24.0000
Vladimir Manique Barreto
Jose Nestor Cardoso
Advogado: Diego Pavei Damazio
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/04/2023 18:26
Processo nº 5047357-42.2023.8.24.0000
Alessandro Mendes Santana
Bernardina Damian Nunes
Advogado: Tatiana Marcelino de Carvalho Abul Hiss
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2023 14:23
Processo nº 5055811-11.2023.8.24.0000
Municipio de Balneario Camboriu/Sc
Mauri Marcelo Bevervanco Junior
Advogado: Luiz Rodrigues Wambier
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/06/2024 21:10
Processo nº 5011708-33.2022.8.24.0038
Luzville Engenharia LTDA
Gerente Regional - Estado de Santa Catar...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/03/2022 16:13