TJSC - 5054287-93.2022.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Polo Passivo

Partes

BRUNO DE COL

CPF *99.***.*32-26

Advogados

JUCELIO DA SILVA

CPF *97.***.*85-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 15:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0

  • 18/04/2024 15:19

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/04/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/04/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 12/04/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 11:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 12/04/2024 11:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 14:07

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>

  • 21/03/2024 20:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

  • 21/03/2024 20:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/03/2024 20:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 13/03/2024 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 13/03/2024 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/03/2024 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/03/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 19:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 08/03/2024 19:21

    Determinada a intimação

  • 08/03/2024 13:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403

  • 07/03/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/03/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/03/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/03/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/02/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 23/02/2024 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 16:58

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 02/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5054287-93.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: BRUNO DE COL (AUTOR) ADVOGADO(A): JUCÉLIO DA SILVA (OAB SC009105) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 01/02/2024 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024

  • 01/02/2024 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/02/2024 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 67

  • 26/01/2024 19:46

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 26/01/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/01/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/01/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 19/01/2024 14:37

    Determinada a intimação

  • 19/01/2024 12:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403

  • 18/01/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/01/2024 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/01/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/01/2024 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/01/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 19/12/2023 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 14:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b>

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5054287-93.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: BRUNO DE COL (AUTOR) ADVOGADO(A): JUCÉLIO DA SILVA (OAB SC009105) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 13/11/2023 21:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2023

  • 13/11/2023 21:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/11/2023 21:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 57

  • 08/11/2023 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 08/11/2023 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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