TJSC - 5000772-34.2022.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 09:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
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27/02/2024 09:08
Transitado em Julgado
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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29/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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28/11/2023 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 15:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000772-34.2022.8.24.0139/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: VANIA MARTINS FIGUEIREDO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DA ROCHA TEIXEIRA (OAB PR076802) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
10/11/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/11/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66
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17/07/2023 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/07/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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