TJSC - 5000772-34.2022.8.24.0139

19/12/2024 14:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50064401520248240139

13/12/2024 05:28

Juntada de Petição

06/12/2024 13:21

Baixa Definitiva

06/12/2024 13:20

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024

20/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

05/11/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

05/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/11/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024 10:44

Decisão interlocutória

23/07/2024 15:24

Conclusos para despacho

10/07/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/06/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado

18/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

17/06/2024 23:20

Juntada de Petição

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/05/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para despacho - 26/04/2024 06:38:37)

14/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 15:21

Juntada de Petição

14/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/04/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 429,39

25/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 18:50

Expedição de Alvará

19/04/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/04/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 428,14

03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

11/03/2024 13:12

Juntada de Petição

08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

08/03/2024 17:40

Juntado(a)

04/03/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

04/03/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado

27/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado

27/02/2024 09:09

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 50007723420228240139

17/07/2023 15:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

17/07/2023 15:16

Alterado o assunto processual

15/07/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/07/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/07/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/07/2023 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 89 Parte Isenta

10/07/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/06/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/06/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/06/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 82

14/06/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/06/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/06/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

09/06/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIA MARTINS FIGUEIREDO PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/06/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 13:19

Ato ordinatório praticado

09/06/2023 13:17

Juntada de Certidão

07/06/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 20:49

Julgado procedente o pedido

16/05/2023 07:31

Conclusos para julgamento

15/05/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/04/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 13:15

Ato ordinatório praticado

10/04/2023 13:15

Juntada de Certidão

06/04/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/03/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

22/02/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023 16:14

Ato ordinatório praticado

21/02/2023 19:44

Juntada de Petição

07/12/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/12/2022 01:22

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

02/12/2022 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

01/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/11/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/11/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/11/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/11/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/11/2022 14:26

Expedição de ofício - 1 carta

22/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 14:24

Ato ordinatório praticado

10/11/2022 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/11/2022 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/10/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/10/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/10/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/10/2022 15:18

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2022 15:14

Expedição de ofício - 1 carta

24/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022 15:12

Ato ordinatório praticado

04/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 31

25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/09/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022 07:50

Juntada de Petição

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/09/2022 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/09/2022 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/09/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/09/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/09/2022 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/09/2022 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022 00:25

Concedida a tutela provisória

31/08/2022 13:16

Conclusos para decisão

31/08/2022 10:05

Juntada de Petição

31/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/08/2022 15:37

Juntado(a)

09/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/07/2022 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2022 00:41

Despacho

30/07/2022 00:37

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

19/05/2022 07:14

Conclusos para julgamento

18/05/2022 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

30/03/2022 07:21

Expedição de ofício - 1 carta

30/03/2022 07:20

Ato ordinatório praticado

30/03/2022 07:20

Juntada de Certidão

25/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/02/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2022 17:14

Despacho

17/02/2022 17:00

Conclusos para despacho

17/02/2022 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIA MARTINS FIGUEIREDO PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida.

17/02/2022 16:20

Distribuído por sorteio